Uma observação, a habilitação no inventário pelas herdeiras colaterais ocorreu antes da decisão do STF que julgou inconstitucional a diferenciação...
Prezados colegas, A questão em destaque e nova e merece reflexões. Um filho sócio afetivo com dupla paternidade/maternidade, ou seja, uma sócio...
Bom dia caros colegas. Um cliente adquiriu um imóvel junto com a ex-esposa, quando casados, dando a ela a propriedade, mas ficando com o usufruto...
Obrigado caros colegas! Concordo mais com o Fausto, e farei isso. Quantas cartas é necessário enviar? O depósito deve ser judicial, pela...
Boa tarde colegas! O cliente veio ao escritório e disse que o empregado abandonou o emprego, sugeri o envio de carta e tal, aguardando 30 dias. ...
Prezados colegas distribui digitalmente uma inicial de Embargos a Execução, e os respectivos documentos. Ocorre que no próximo dia fui consultar o...
Perfeito meu amigo Cesar, muito obrigado MESMO!
Caros colegas R. Cesar e Gonçalo, é exatamente isso. Um folha de rosto de apresentação, do tipo da de apresentação de Recurso de Apelação, por...
Caros amigos, estou com uma dúvida cruel. Tenho um Embargos do Devedor a ser apresentado na execução por carta precatória. Vou apresentá-lo no...
Prezados colegas, Quais os casos em que se deve fazer perícia para apurar horas extras?
Eu cheguei a pensar da mesma forma Dr. Gonçalo, colocar todos no polo ativo. Mas quando dos pedidos, pedir a favor de quem os direitos trabalhistas,...
Boa tarde colegas. Por favor, poderiam me ajudar? Viúva e herdeiras de empregado falecido irão entrar com uma ação pedindo: - Indenização por...
Prezados colegas, por favor. Quando no carimbo de reconhecimento de firma não consta se o reconhecimento está se dando por AUTENTICIDADE ou por...
Obrigado aos prezados colegas Para complementar, não entendo uma frase constante nos tribunais, essa abaixo em negrito: "EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO....
Não, o servidor não certificou nada. Mas o advogado do réu juntou na contestação da ação principal, cópias digitalizadas em balcão de alguns...
Prezados colegas Entende-se citada na ação cautelar, a parte que foi citada pessoalmente em ação principal, e tomou conhecimento da ação cautelar...
Favor, alguém pode dar um parecer?
Prezados colegas, por favor uma ajuda sobre prescrição de ação de regresso contra o construtor. Em 2006 iniciou-se a construção de uma casa, com o...
Art. 17. Reputa-se litigante de má-fé aquele que: (Redação dada pela Lei nº 6.771, de 1980) II - alterar a verdade dos fatos; (Redação...
Essa tese de pedir horas extras, mesmo que pagas, ao invés de só os reflexos, realmente é uma boa? alguém já fez isso? Há algum risco? Entendo que a...