[Não se trata de tese jurídica, mas sim de direito subjetivo. Todos tem direito a se defender. O colegas Ribeiro únior e Gilberto expuseram muito...
Fausto Baldo tem razão. Embora seja plenamente aceito a conciliação em qualquer fase do processo, o juiz pode indeferir em virtude da incidência do...
Concordo com todo seu raciocínio descrito abaixo, com algumas observações: quanto à pergunta central ("cabe exceÇão de pre-executividade junto a...
Certamente, concordo tambem que o executado não tem interesse recursal SE a sentença já lhe havia sido "totalmente" favorável. Igualmente comentemos...
Prezado colega, é possível apresentar no curso da execução a defesa em comento. Na realidade, os tribunais aceitam que sejam alegadas, desta forma,...