Boa tarde, o escritório onde trabalho presta serviços em Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Mogi das Cruzes e demais localidades do ABC. Contato:...
Bom dia caros colegas, peço-lhes encarecidamente, que me ajudem com a seguinte dúvida: Qual a ação cabível quando o INSS extingui o pagamento do...
Já sim. É reincidente pelo mesmo crime, está hoje em liberdade condicional, o que inviabiliza restituir o valor agora, mesmo porque já foi oferecida...
Aí que está o problema, ela poderia fazer isso e o juiz daria uma pena bem mais branda, o problema é a reincidência, pois ela não comporta a pena...
Olá amigos. Vejam que complicado: uma cliente passou um cheque num valor em torno de R$400,00, porém o cheque não compensou. Houve o inquérito e o...
Muito obrigado colega. Só mais uma coisa, sou obrigado a apresentar o requerimento aos órgãos antes de propor o habeas data ou posso entrar direto?
Neste caso: Posso fazer um litisconsórcio passivo incluindo os 3 réus ? Mais uma dúvida: O juízo competente aqui seria o juíz cível da comarca...
Boa tarde caros colegas. Estou com um sério problema, que infelizmente pode acontecer com qualquer um de nós advogados. Durante pouquíssimos meses...
Bom dia caros colegas. Pergunto-lhes: Qual a forma de conseguir uma segunda via de RNE (Registro Nacional de estrangeiro) de uma pessoa angolana,...
Boa tarde colegas. Estou com um caso um tanto quanto complicado nas mãos, é o seguinte: O filho da minha cliente, menor de idade, foi atropelado...
Sim eu entendo. Por isso não quero litigar no mesmo processo, minha dúvida é se posso entrar com uma ação de indenização em virtude do acordo não...
Boa tarde caros colegas, pesso-lhes ajuda no seguinte caso: Minha cliente entrou no JEC sem advogado, pois a telefonica usa o CPF de outra mulher...
Bom dia caros colegas. Hoje recebi um questionamento a respeito de um filho que entrou na casa do pai (quando o pai havia acabado de se separar) e...
Bom dia caros colegas e amigos. Há alguns dias atrás entrei com um divórcio consensual judicial na comarca competente. Ocorre que recebi uma...
Art. 648 CPP: A coação considerar-se-á ilegal quando: I - quando não houver justa causa. Essa foi minha dúvida, não vejo motivo justo para o réu...
O HC foi endereçado pra 1° instância, acho que minha única opção agora seria um RESE pro tribunal, mas tenho quase certeza que também será indeferido...
Mas eu ainda posso entrar com uma peça de pedido de liberdade provisória no mesmo juízo que indeferiu o HC ?
Bom dia caros colegas. Estou com a seguinte dúvida: entrei com um HC com pedido de liminar pedindo para relaxar a prisão do meu cliente que foi...
Caros colegas. Vejam se é possível. Meu cliente está preso a dois dias, hoje fui ao CDP da cidade onde ele se encontra e não me deixaram entrar,...
O indiciado foi preso em flagrante sim. Ninguém tem provas que a mulher é prostituta e ficou brava por não ter recebido, isso é o indiciado que diz...
