Praetorium. Abraços
Dr. Raimundo, Irei procurar outro crime, o estelionato exige dolo específico o que dificulta e muito tal fato. Ademais, o enriquecimento sem causa é...
Josy, Faça uma petição explicando e se possível, que demonstre tal informação. O juiz julga os fatos e o fato foi descrito por você na sua inicial....
Dra., Em regra, não temos essa possibilidade, no entanto, com base no princípio do não confisco e da dignidade da pessoa humana, além de um pacto...
Lazarotte, Tomar cuidado com guarda e condição de dependente parafins previdenciários: Existe essa discussão e encontra-se pendente dejulgamento um...
Colega, Pode chamar ao processo e criar nova obrigação, no mesmo "processo". Veja: Art. 1.697. Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos...
Advogado/SP, Caso opte por realizar tal inventário judicialmente, o obstáculo do art. 1.789 é facilmente sanado com a anuência de todos os...
Dr. Fernando, Segundo sua resposta são minoritários: Rogério Greco, Zaffaroni, Fernando Capez, Tourinho, Nucci, LFG, dentre outros. Do mais,...
Lazarotte, Primeiro, temos que ver se o hospital possui algum convênio com o SUS. Muitos recebem verba e negam o direito dos pacientes de ali serem...
Dr. Fernando, Pelos fatos, vislumbro possibilidade do falecido ter responsabilidade sobre negócios passados da empresa. Até mesmo, os bens já...
Inexiste fato típico nesta conduta. Melhor V. Senhoria ingressar com ação requerendo a comprovação do enriquecimento sem causa e a efetiva devolução...
Diversos TRT`s entendem pela despersonalização automática da pessoa jurídica nestes casos. Se houver bens no nome de algum sócio-gerente ou mesmo...
Amigo, Qual o rito escolhido por V. Senhoria? Abraços
Não cabe ressarcimento nos termos requeridos. Nestes casos caberia pedido judicial para autorizar o procedimento cirúrgico e na ausência do...
Precisamos ter uma certa cautela com tais casos, não temos o relato da outra parte. Ademais, existe sim desacato por ato omissivo. Abraços
Dr. Fernando, O Código de Processo Civil não outorga legitimidade exclusiva para os herdeiros requererem o inventário. Existe legitimidade até mesmo...
