GONCALO, Esta é a minha dúvida. Isso porque o "ponto comercial" possui valor próprio, independente do valor do imóvel. O "ponto", quando...
Prezado R. Cesar, Primeiramente obrigado pela resposta. Agora, por favor, considere o seguinte: É que um amigo meu comprou um "ponto comercial"...
Boa noite amigos, Se um empresário locatário rescindir o contrato de locação ele pode exigir que o locador não alugue o "ponto" para empresa do...
Obrigado pela contribuição, amigo...
Prezados doutores, Não atuo na área trabalhista, mas tenho um amigo que me procurou solicitando assistência no seguinte caso: Ele laborou numa...
Boa noite, É meu primeiro arrolamento sumário. No caso, a meeira (comunhão universal de bens) possui, com o falecido, 6 filhos vivos e 2 filhos...
Prezados Doutores, Estou realizando meu primeiro arrolamento sumário. Os bens deixados pelo de cujus foram: a) um imóvel avaliado em...
Obrigado pela dica....vou tentar!! Abraços,
Excelente dica... só espero que a Corregedoria do TJ SP seja eficiente ~em questões como esta. Muito obrigado Sr. R. Cesar !!!!!
Olá amigos, É o seguinte: Tem um processo de ARROLAMENTO DE BENS que transitou em julgado em 1997. Foi para o arquivo geral na cidade de Jundiaí...
Boa noite. A súmula 244 do TST, em seu item III, asseverava que não se aplicava estabilidade provisória à gestante quando o contrato de trabalho...
Prezada Dra. Paula, Foi requerido o desarquivamento dos autos em nome dos sucessores do herdeiro falecido. No entanto, até o presente momento não...
Olá, Espero que alguém possa me ajudar. O caso é o seguinte: Houve um procedimento de Inventário Judicial, no ano de 1991, em que foram...
Prezados colegas, Possuo um amigo, para o qual advogarei, que atualmente é servidor público. No entanto, antes da CF/88, ele, ainda menor de...
Obrigado pela resposta, prezado colega... Porém, esqueci de mencioar uma informação importante: os herdeiros são pobres na acepção juridica do...
Prezados, É meu primeiro inventário e, considerando que todos os herdeiros são capazes, o realizarei por meio de arrolamento sumário. Porém,...
Prezados Doutores... Após a realização de inventário judicial, de posse do formal de partilha, 4 irmãos ficaram com 1/4 de 3 casas. Como todos são...
Bom Dia, Dr. Fernando ... Há tempos que não visitava o Forum Jurídico...hoje entrei e me deparei com esta belíssima surpresa: Sorteio do Codigo...