Particularmente, entendo que, tratando-se de audiência de conciliação e as partes chegando a acordo,ou seja, o titular no ato reconhecendo o...
O cerne da questão gira em torno de matéria de ordem trabalhista. A responsabilidade extracontratual do Estado, prevista no art. 37, § 6°, da CF,...
É parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda o cartório extrajudicial, que não possui personalidade jurídica, devendo a ação ser...
Liliane, Certamente a insistência de sua cliente faz algum sentido, entretanto, para os casos especificados em Lei, eis que, por força da Lei nº...
No meu entendimento, a principio assiste razão ao Douto magistrado, afinal no caso em tela o valor da causa é o valor do contrato, e foi concedido...
Entendo que não, afinal não seria razoável, eis que, cada relação jurídica correspondente deve ser individualizada.
O regime da união estável é de comunhão parcial,ou seja, tudo que fora adquirido na constância da uniao é dividido. Sugiro ingressar na vara de...
Sinceramente, embora analisando superficialmente tal situação fática, eis que, não compulsei os autos do ref. processo, concordo com o Douto...
Em sua pergunta você não mencionou se tal ação foi proposta perante o juizado especial cível, ademais, como na demanda mencionada está se discutindo...
