Boa tarde, Doutora! Entendo que não seja o caso de mandado de segurança, já que não há ato ilegal, pois o recurso foi recebido em ambos efeitos. Da...
Letícia, Entendo pela possibilidade de agravar a decisão da terceira audiência, já que a Lei 5478/68 é clara no sentido da celeridade processual,...
Caro Colega, Tal situação já aconteceu comigo, peticinei nos autos da execução e pedi expedição de oficio para o Detran para desbloqueio do veículo,...
Fabricio, boa tarde! O artigo é claro nesta questão, em geral nos processos cíveis (execução do título judicial), a competência será do juízo em que...
Caro Colega, Primeiramente, gostaria que infomasse se seu cliente adquiriu parte do terreno ou foi mera liberalidade do pai, etc. Att. Jair...
Doutora, Posso lhe auxiliar, favor repassar a mensagem diretamente em meu e-mail, já que tenho que lhe informar dados pessoais:...
