Prezado, Vou respondê-lo de forma sucinta: Item 1: Correto. Item 2: Correto, requeira a expedição de alvará dos valores incontroversos, e mediante...
Boa Tarde, Tenho interesse em concorrer para a aquisição da obra.
Prezado Rizolli, Em relação aos seus questionamentos: O único recurso cabível contra decisão emanada em sede de Recurso Inominado é o RE, caso a...
Prezada, Embora a lei 9.099/95 seja norteada pelo principio da simplicidade, quer seja do próprio procedimento, e até mesmo dos atos processuais,...
Prezados, Longe de pregar o falso moralismo, mas é imperioso o entendimento previo acerca da materia a ser suscitada, a fim de que evitemos...
Prezados, Faz-se necessário esclarecer um aspecto importante: O prazo para contestação no ambito da lei 9.099/95, não é até o dia da audiência, e...
Essa é um pouco pesada, mas é real. Recentemente, o TJ/PB enfrentou uma séria greve dos serventuários da justiça. Aí já viu né? Processos...
Prezado Daniel, O beneficio da assistência judiciária previsto na lei 1060/50, pode ser concedido a qualquer das partes envolvidas na demanda,...
Prezados, Com todo respeito à opinião já manifesta no tópico, gostaria de esclarecer aos senhores o seguinte: Não há que se falar em: a)...
De fato, ratifico as palavras do Dr. Glauber, fazendo apenas um adendo: Em razão da partilha dos bens, considerar-se-á cônjuge mulher independente...
Prezado, Na minha modesta opinião, o tema pode ser tratado da seguinte forma: Nos casos em que, judicialmente, o veiculo sofre apreensão, o oficial...
Prezados Colegas, Sou novo aqui no forum, mas desde já, gostaria de participar dos debates suscitados. Em relação ao caso presente, vislumbro que...