Não só pediria que a empresa fosse citada no endereço do sócio administrador, como, com base no art. 50 do CC pediria a inclusão deste no pólo...
Huuum, isso é um caso que eu gostaria de pegar..... Com certeza o ato do banco foi abusivo. Apropriação indébita. Danos morais.... Deveria o banco...
A princípio não. Aliás, de acordo com o art. 3º da LICC: "Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece." Ainda mais um Oficial...
Eu creio que não, pois ela tanto pode pedir a reforma da sentença via embargos de declaração quando houver dúvida, contradição, obscuridade, ou...
Boa Tarde Nobres Colegas. Eu só gostaria de lembrá-los que, pelo menos com relação ao repasse do PIS/COFINS sobre as faturas de Energia Elétrica não...
