Prezado A via "via crucis" a que se refere o ilustre, não é tão crucificante se o colega, com os nossos respeitos, tivesse experiência atuante no...
DEFARIAS • Grupo: Membro Pleno • Posts: 360 • Cadastrado: 15-julho 09 • Sexo: Masculino • Membro da banca que selecionou um dos artigos e ao mesmo...
IRON LAW o anonimato • Grupo: Membro Pleno • Posts:295 • Cadastrado: 17-janeiro 07 • Sexo: Masculino • Interesses: Música; promover a...
[img] O consumidor não deve esquecer que tentar uma solução amigável é bem vinda com o fornecedor. A maioria das empresas possuem uma ouvidoria....
Prezado Apenas complementando: LEI Nº 12.037, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009. Constituição Federal, art. 5º, inciso LVIII Dispõe sobre a identificação...
Prezado Peço que desconsidere o julgado acima e com mais clareza segue: A Lei 8.245/91 dispõe sobre regra própria e específica sofre fiança, ao...
Prezado Para sua apreciação. Declaratória - Exoneração de Fiança - Locação prorrogada. Obrigação dos fiadores até a entrega das chaves....
Prezado A autoridade coatora é aquela apta a dar executoriedade algum ato, sendo dotada, dentro da estrutura organizacional da Administração, de...
Prezada Letícia Como visto o e-mail se tornou público, ou seja, chegando ao conhecimento de terceiros. Não há dúvida que essa senhora pode e deve...
Prezado Basta a certidão de óbito junto ao requerimento. Dr. Estêvão Zizzi
Para SNDC, aparelho celular é produto essencial Brasília, 22/06/2010 (MJ) – O aumento do número de reclamações que chegam aos órgãos de defesa do...
Prezada Liliane Leia o julgado abaixo e elabore o seu pedido. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO GERA INDENIZAÇÃO Aluno será indenizado por freqüentar...
[img] Uma sentença em lugar incerto e não sabido. Aos iniciantes e aos doutores, num passe de mágica o juiz mudou sua sentença. Numa leitura...
Aprovado parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes O parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes foi aprovado em decisão...
Há legalidade em “vasculhar” computador da empresa utilizado por funcionário para saber que tipo de mensagem está enviando? Seria invasão de...
Prezado Colega Comungo com a idéia posta pelo colega sobre sobre a responsabilidade social e jurídica da publicidade. Mas os "marqueteiros de...
Cara Fabiana À época não posso deixa de dizer que queimei as pestanas sobre o assunto e os dedos com meu cigarro.(também fumo longe de meus filhos)...
Realmente foi muito engraçado. Tinha me esquecido de um detalhe: Naquele dia estavam presentes também o diretor do Procon municipal de Vitória. Este...
Mais uma vez trazemos do fundo do baú do Procon Estadual esta pérola. Uma senhora chegou desesperada dizendo que havia visto no frezzer de um...
Juros moratórios é 0,33% ou 0,033% ao dia? É comum no mercado consumerista a compra parcelada de produto ou serviço parcelada pelo consumidor. O...