Se bem entendi, não há como revisionar o que não existe. Portanto, eu desistiria da ação revisional e requereria na própria revisional ou, na...
Não é necessário ser requerido por advogado não. A própria pessoa interessada no auxílio pode solicitar.
Vc deve requerer um Atestado de Permanência Carcerária para o diretor do presídio.
Entendo que não em razão do princípio da Supremacia do Interesse Público. In casu, diante da suspeita de fraude, a administração pública tem o...
Não acredito que seja o caminho o agravo porquanto eu acredite que o valor da causa é o valor do bem e eu so perderia tempo com o entrave do TJ. A...
Embora eu milite em comarca de vara única, constantemente os despachos de casos semelhantes são diferentes. Por exemplo, por duas vezes já tive que...
Eu subscrevo a manifestação do colega Petronio Castro. Aliás, prefiro crer que essa discussão é brincadeirinha, ainda que de péssimo gosto. Não é...
CONTESTAÇÃO. Recentemente, tive um caso bastante parecido. Na busca e apreensão contei que corria em outra vara questão acerca do caso e pedi a...
A questão envolve alguns outros fatores. Houve processo licitatório ? A empresa foi intimada para dizer oficialmente porque abandonou a obra ?...
Está correto vc pedir ao Meritíssimo Juiz que determine diretamente ao SERASA a retirada do nome do cliente do seu cliente. Contudo, melhor seria...
Boa tarde ! Tenho pra mim que, a discussão acerca de que é interesse do filho a regularização das visitas, é muito boa para tese, até pq asseguram...
Considerando que o réu manifestou o desejo de recorrer, o adv foi intimado para apresentação das razões do recurso e não o fez. Contudo, não consigo...
Bom dia ! O condenado foi intimado da sentença e manifestou o desejo de recorrer da sentença ? O colega perdeu o prazo ou optou por não recorrer ?...
Um devedor fiduciário repassou o veículo financiado e a obrigação do pagamento para um terceiro, através de contrato verbal, onde a outra parte de...
