Caro Colega, para uma resposta mais precisa são necessários mais dados. A priori, nada o impede de, no periodo de férias, fazer um bico. Contudo...
Caros Colegas, no meu modesto entendimento prostituição não é crime e não está tipificado no Código Penal. Agora um contrato civil pode ser acertado...
Prezados Colegas, acho que teoricamente dá até para defender a utilização do bafômetro pela Empresa. Só que o empregado sopra se quiser. Na justiça,...
Colega, no meu pequeno conhecimento chego a vislumbrar até mesmo dano material/moral neste caso. O Empregado foi notificado e comprou um pacote de...
honorários de sucumbência são sagrados, contudo o STJ já se pronunciou a respeito e contra decisão cabe ED.
e ainda vale a pena ver o ADC número 4.
Também me interesso sobre o tema. Qualquer ajuda é bem vinda
Se procurarem na consulta de jurisprudência do STF com as palavras aposentados revisão aparecerão 14 decisões. Não existe súmula. Vale a pena ler a...
Pelo que Eu entendi, por exemplo, um funcionário de TI adquire LER. A Empresa deverá ser acionada pela previdência requerendo direito de regresso. A...
Em Belo Horizonte existem varas que so cuidam de procedimentos de sucessão. É diferente de Manaus. No mais concordo plenamente com as colocações do...
Cara Colega Waldirene, se entendi a sua dúvida e quanto ao local da propositura da ação. Ele mora na Cidade de Guarulhos e labora na Cidade de SP. O...
Comissão sobre autos de infração? 10%????que contrato de trabalho é este? Na minha singela ótica a mesma situação da Polícia Militar dar uma comissão...
Colega Wallace, "como se peticiona diretamente ao Juiz" é muito vago. O que voce pretende? Toda petição é direcionada ao Juiz da Vara ou ao Juízo, ou...
Se voce pedir liminar a mesma será indeferida. Os depositos em BH são terceirizados. Os carros teoricamente tem as portas e a tampa de motor com o...
o Colega Valente está coberto de razão.
a faculdade é pública pois Faculdade Privada aceita 2a chamada para provas e cora determinado valor para que o aluno faça.
Com certeza MS é a melhor via.
A FUNCIONÁRIA DE cALDAS NOVAS AINDA ASSINA CHEQUES DO ÓRGÃO QUE CHEFIA
corrigindo a frase esses funcionários terceirizados NÃO ENTRAM NA JUSTIÇA
