Bom dia! Também tenho interesse em participar e aproveito a oportunidade para parabenizar o Fórum Jurídico por essa e outras iniciativas...
DUPLOGRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL: Garantia Fundamental ou mero princípioprocessual constitucional JoelBechis Coelho[1] PALAVRASCHAVE:...
Prezado Gelson. Apesar de a Legislação estar um pouco ultrapassada, este é o entendimento da maioria esmagadora dos tribunais, senão vejamos...
Prezada Bianca. Se o denunciado à lide aceitar a denunciação e contestar a ação, estará formado o litisconsórcio passivo e, caso os procurados do...
Prezado Gelson. Como disse o colega acima, a legislação trabalhista está sendo burlada. Mas em meu singelo entendimento, para que se discuta as...
Primeiramente, cumpre esclarecer um ponto: A ação de divórcio consensual poderá ser proposta em qualquer Estado, desde que haja concordância do...
Somente complementando o que o colega já disse. Importante salientar que se a posse for de até ano e dia, poderá utilizar o procedimento especial de...
Muito estranho o juiz orientá-la assim, pois tanto o FGTS quanto o dinheiro na conta, são bens, e sendo bens, tornam-se uma universalidade após a...
Creio, em meu pequeno entendimento, que você poderá ajuizar uma regulamentação de guarda, porque de toda forma o juiz vai pedir um estudo social e...
1° Só ingresse com a ação declaratória se o INSS negar o pedido de pensão por morte. Tal pedido você poderá fazer administrativamente, basta acessar...
Faça a separação, e aquele que tiver interesse em vender a moto ingresse com uma ação autonoma para alienação judicial. Mesmo o rapaz completanto...
Analisando o tema sob o prisma dos principios do Direito do Trabalho, creio que o colega não poderá fazer muito. Conforme o Doutor Ribeiro sustentou,...
Realmente um absurdo. Onde está o principio da inafastabilidade do poder judiciário, previsto no art. 5º, XXXV CRFB. Em última análise, não poderá a...
HORAS IN ITINERE Antes de aprofundarmos no tema proposto, ou seja, horas "In Itinere", precisamos conceituar tecnicamente o que chamamos de horas...
Como o colega acima disse, se vc possuir cópia da sentença que decretou a separação basta distribuir em ação autonoma. Caso não possua, terá que...
Entendo sua colocação Ana25, mas o problema é: Se os vendedores resistirem na cessão de direitos hereditários? E se houver outros herdeiros que não...
Imaginem a seguinte situação; Determinada pessoa realizou um compra de imóvel, através de contrato de compra e venda, onde os vendedores eram os...