Dr. Estêvão Zizzi, infelizmente a maior parte dos precedentes que tenho encontrado são neste sentido: EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE...
Uma dúvida: um cliente me consultou sobre uma revisional que fez com outro advogado em 2002 e restou indeferida (se não me engana era fundamnetada...
Saudações a todos ! Tenho o caso de um cliente que me deixa em dúvida sobre a possibilidade de requerer o benefício da LOAS. Meu cliente, através de...
Equivoco seu, caro Gustavo. Sou advogado como você, afinal que pessoa leiga aborda o tema apresentando todos os elementos essência como o "animus...
De forma simples e direta: existe animus domini quando o filho (vamoz chamar de Fernando) de um herdeiro (seu pai Augusto) que faz parte de um...
De forma simples, o autor requer usucapiaõ contra meus clientes. O advogado do autor da a causa o valor de 40.000,00, mas segundo informação de meuss...
Vou fazer umbreve comentário, pois já é tarde e estou com sono... Para ser franco considero uma uma barbárie o exame da OAB do ponto de vista ético....
Leando Santos, sou grato pela resposta, no entanto sinto que ela foge a proposta da pergunta. Talvez por minha incompetência eu não tenha sido capaz...
Espero que você esteja equivocado, Fernando. Na verdade meu entendimento é contrario ao seu neste ponto, porquanto com a morte do de cujus existe...
Como digitei de forma rápida e sem revisão ficou um pouco confusom, mas justificar os aparentes erros: 1. Joana e e Antonieta são irmãs, mas não as...
Já que estamos falando em usucapião, permitam-me contribuir com a discussão (muito embora não tenha nada nenhuma semelhança com o caso em tela): fui...
Ribeiro Junior, quando você usa o termo justiça me leva a crer que entedes ser o sistema ordinário o ideal no direito penal, sendo que os mesmo...
Já que estamos falando sobre audiências, vou relatar uma situação inusitada que ocorreu comigo a poucos dias. Fui a uma audiência com meu cliente...
Dúvidas: 1- O Simples Nacional usa o critério do faturamento para dterminar o enquadramento da empresa. Entretanto, me questiono se bens não...
1 - Gostaria de saber quanto os senhores advogados no geral estão cobrando pelas ações contra o inss, tal como a do IRSM de 94, do Buraco negro ou...