Boa tarde. Me surgiu uma dúvida agora. No caso de um processo de inventário, em que ocorre o falecimento posterior de um dos herdeiros, com...
Caro colega, Talvez eu não seja a pessoa mais indicada para ajudar, mas vou tentar. :) Eu advogo desde 2009, quando peguei minha OAB e entrei de...
Bom dia, Colegas. Em um inventário extrajudicial, onde já foi feita a comunicação da herança perante a Fazenda Estadual e recolhidos os impostos...
Boa noite, caros colegas. Os senhores veem algum óbice a propor uma única ação de usucapião referente a dois imóveis adjacentes, cuja posse é...
Boa noite, colegas. Fui contratado em cima da hora para acompanhar uma cliente numa audiência de conciliação no processo de divórcio. Após debates...
Prezados colegas, Há muito isso não acontece comigo e na única vez em que aconteceu não me lembro como procedi. Como deve agir para assumir um...
Prezados colegas, Conversando com uma colega fiquei sabendo de um caso interessante. Trata-se de um profissional autônomo que trabalha na confecção...
Prezados colegas, muito obrigado pelo auxílio.
Bom dia, colegas. Em um processo em trâmite perante o JEC, já em fase de cumprimento de sentença, após apresentação dos Embargos e devida...
Prezados colegas, Caso uma decisão defira tutela antecipada, instituindo obrigação de fazer, sob "pena de multa diária limitada ao valor de R$ XX",...
Amigo Gonçalo, não precisa pedir desculpas. Coloquei ali "sem considerar a ideia do amigo" apenas na intenção de pensar noutras possibilidades...
Boa tarde, prezados. Agradeço as respostas. Os senhores são sempre muito solícitos. Então, o problema é exatamente esse descrito ao final. Mas se...
Bom dia, caros colegas. Minha mente jurídica está muito acostumada a pensar pelo autor e preciso treinar uma visão mais ampla dos polos passivo e...
Obrigado, meu caro. :) Imaginei mesmo que assim fosse. Agora, alguém do RJ saberia me dizer como realizo o cálculo aqui no estado, no interior? ...
Caros colegas, Em um inventário onde tenha ocorrido a morte superveniente de um dos hedeiros, como se procede ao recolhimento do ITCMD? Desculpem a...
Caro GONCALO, Agradeço pelo grande auxílio prestado pelo colega. Tudo ficou esclarecido e o problema, resolvido.
Caros colegas, Em uma ação de execução fiscal, em trâmite perante a Vara Federal, em que o executado já procedeu ao parcelamento da dívida...
Boa noite, doutores. Aproveito o tópico para levantar outra questão: e se a sentença for contra réu revel em Juizado Especial? Uma vez publicada a...
Boa noite, colegas. Tenho um amigo interessado em criação de jogos e andei conversando com ele sobre os aspectos legais, quando me surgiu uma...
Exatamente, doutor, o imóvel foi alugado para os dois; dois locatários assinaram o contrato. E, agora, um deles requer sua exclusão do contrato pelo...
