Vamos tentar esclarecer. A meu sentir o crime praticado é a falsidade ideológica, que prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão e multa. a primariedade...
Boa tarde Andréia. Olha em regra ao assumir o mandato de vereador, o suplente passa a ser VEREADOR. Logo se o mesa direitora é eleita entre os pares...
Boa tarde amigo. olha o problema que vc vivencia hoje não é incomum,pois espertalhoes existem seu problema será provar que quem pagou foi realmente o...
Boa tarde. Você irá pedir a abertura de inventário, um dentre os herdeiros "quem esta na posse dos bens" em regra será nomeado inventariante e terá...
Bom dia Fausto O regime de contratação in caso é estatutária
Bom dia Dra. Camilla Olha a ação de alimentos como você sabe não transita em julgado e em virtude disto pode ser revista quando sempre que a...
Caro Dr Fabiano Concordo em tudo com as palavras do Dr. Wagner, A explicação por ele fornecida não dá margem a dúvidas.
Obrigado Thigo por responder a questão. Veja bem, no caso em tela o sujeito é servidor, mas o estatuto do servidor normatiza claramente o abondono de...
Boa tarde aos colegas. Uma pergunta me foi feita esta semana e eu fiquei de responder depois porque no momentonão tinha certeza da resposta....
Boa Noite a todos, Eu sou estudante de Direito em Sergipe e assisti a uma palestra sobre Processo Judicial Eletrônico e fiquei com uma dúvida. como...