Não, não existe. (desisto)
Colegas, tenho um caso de um rapaz que passou em um concurso público mas não pôde tomar posse porque não fez seu curso de graduação no Brasil, e o...
A fundamentação é a mesma para as duas leis. O fato de a arma estar desmuniciada não provoca desclassificação do delito de porte para o de posse,...
Se os colegas tiverem oportunidade, não deixem de acessar o acórdão referido neste artigo: processo n. 70017367020, link para busca:...
Muito obrigada! :)
União estável, há 10 anos, sem mais herdeiros.
O pessoal do Direito adora inventar moda aqui no sul
Pensem na seguinte hipótese: uma senhora aposentada, que trabalha como empregada doméstica, vem a falecer. Seu companheiro tem conhecimento de alguma...
:)
Oi colega! Existe sim essa teoria: “No caso em tela, segundo o boletim de ocorrência de fl. 12 e o auto de apreensão de fl. 15, a arma fora...
Agradeço imensamente a atenção dos colegas! :)
O Tribunal do Júri desempenhou um importante papel na superação do sistema inquisitório, tendo o pensamento liberal clássico...
Não houve inventário, não houve desmembramento, nada. Existe apenas um terreno dos pais já falecidos, onde os 4 filhos construiram suas casas. Por se...
Colegas, em um terreno residem 4 irmãos, sendo que o terreno era de propriedade de seus pais, estes já faleceram, e o inventário não foi aberto....
Olá a todos! Colegas, estou com uma execução em mãos, pedi a penhora de alugueis do executado, o juiz determinou a penhora, e o oficial de justiça...
Uma criatura foi absolvida pelo júri aqui no RS porque o advogado apresentou uma carta psicografada onde a vítima inocentava a ré...
Também penso assim, Iron Law!
De acordo.
Pois é, mas daí também entrariam as tais cirurgias mediúnicas, não? E eu conheço pessoas que fizeram e garantem estar curadas de suas enfermidades....
