Colega clone, A importância da palavra da vítima nos crimes sexuais é imensa, prejudicando e muito à possibilidade de defesa nos processos...
Boa Tarde Danielle, A Transação Penal é um benefício proposto pelo Ministério Público ao autor do fato, consistente na aplicação imediata de pena...
Bem Vindo, 007!
Está mais do que certa, Dra. Letícia. Há pouco tempo estou inscrito na defensoria dativa aqui do estado de Santa Catarina. Ainda não tive a...
Porque ele tem a propriedade, mas nunca teve a posse, ou seja, não sofreu qualquer esbulho.
Grandes colegas, Na prática do dia-a-dia surgiu-me essa dúvida, qual seria a ação correta para retomar a propriedade de um irmão, que a família da...
Parabéns pelo trabalho! Seus artigos serão de grande auxílio!
Realmente caro colega, as descriminantes putativas não são das mais comuns na prática penal. Eu, por exemplo, só tive contato com este instituto...
Creio eu que as bibliografias acima listadas serão de grande auxílio para a sua preparação e para a minha também. Pretendo começar os estudos...
Como assim não há possibilidade de defender o réu??? Sempre deve haver defesa no processo penal. A resposta à acusação, a antiga defesa prévia,...
Desculpe colega Adriano, mas a chance do Exame da OAB se extinguir não é e nunca foi enorme. Isto é ilusão de bacharéis que não conseguiram passar...
Ressuscitando o tópico, Encontrei um fórum sobre concursos que parece muito bom e bem famoso entre os concurseiros: Fórum Correio Web...
Seja bem-vindo. Também me formei recentemente e comecei a advogar esse ano aqui em Rio do Sul/SC. E pode ter a certeza de que esse fórum irá...
Pelo que eu entendi você foi nomeado justamente para justificar o comportamento do réu, não é? Creio que nessa ocasião não haverá muito o que...
OctavioCesar, a questão não é tão simples assim. Há divergência doutrinária quanto ao disposto no artigo 94 do Código Penal e o artigo 202 da LEP....
Como a reforma alterou o Código Penal, especialmente para diminuir o prazo da reabilitação criminal, aplica-se o disposto neste. Se você observar o...
O crime estipulado no artigo 184, § 1º do Código Penal (Violação de Direito Autoral - cds e dvds, etc..) possui pena de reclusão de 02 (dois) a 04...
Senado aprova projeto de lei que pune quem difama pai e mãe para os filhos. Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram...
Bem amigos da Rede... , estamos fora da Copa! Péssimo segundo tempo do Brasil e principalmente de ... Felipe Mello! Esse nunca mais retorna à seleção!
Seis membros de quadrilha que fraudou Exame da OAB têm prisão decretada São Paulo, 29/06/2010 - A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de...
