Prezado colega, boa tarde. Há alguns meses tive uma ação mais ou menos como essa descrita pelo senhor. Eu dispensei outras provas e tive a decisão...
Bom dia Dayane, o empregado comissionado da prefeitura trabalha sob o regime trabalhista do estatuto do servidor público municipal. Salário, férias e...
Prezados colegas, sabem onde encontro o parecer do Tribunal de Contas e da Aneel no qual afirmam a ocorrência desse erro no método de apuração do...
Recorra demonstrando o transito em julgado em relação à culpa da empresa reclamada. Junte cópia integral do processo no nome do espólio. Informe que...
Se a relação de trabalho está suspensa, não há que se falar em prescrição! Prescrição na justiça do trabalho começa a contar a partir da data da...
A Justiça do Trabalho não é mais competente para julgar empregados estatutários. Ou seja, ações trabalhistas de funcionários públicos efetivos ou...
Boa tarde. Realmente são incompatíveis os dois ritos. Eu no seu lugar emendaria a inicial requerendo prosseguimento quanto à Cautelar de Separação de...
O primeiro passo seria peticionar informando ao novo juiz sobre o prejuizo que o colega está tendo em face da burocracia indevida a que seu proceso...
Bom dia nobre colegas. Coaduno com o entendimento dos colegas Dr. Arakem e Dr. Thiago: a responsabilidade é subsidiária. Uma rápida cnsulta às...
Excelente artigo Dra. Sylvana. Gostei muito! Parabéns.
Grande vitória para nós que lutamos pela igualdade!!!
Caro colega, agradeço as informações. Mas o problema é que não será divórcio consensual e sim litigioso... Se fosse consensual, bastaria que fossem...
Queridos colegas, estamos com um caso no escritório no qual ainda não encontramos o melhor caminho... Gostaria muito de saber a opinião de vocês...
A união homoafetiva e o seu registro cartorial As novas tendências jurídicas consideram a orientação sexual do indivíduo, por força da Constituição...
Um exemplo claro: direito fundamental - dignidade humana e igualdade. O Código Civil deixou de acolher em todo esses dois direitos quando não...
Cobrança ou execução?! Tem grande diferença, pois se se tratar de ação de cobrança ainda não caberá penhora, quiçá penhora on line. Se já houver uma...
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Mesmo que já tenha se passado mais de 30 dias do falecimento de uma pessoa e seus herdeiros não tenham aberto o inventário, a grande maioria do...
Dificilmente, alguém conseguirá anular esta doação (caso ela tenha sido feita dentro dos trâmites legais), no entanto, herdeiros necessários não são...
