No Juizado Especial Criminal, na audiência Preliminar (proposta de acordo oferecida pelo MP) o averiguado é obrigado a ser acompanhado por um...
Acredito que sustentar o crime de Injuria Racial baseado somente em depoimentos é arriscado e provoca muita insegurança jurídica e social. Como não...
Boa tarde, Em caso semelhante que acompanhei, o Juiz ofereceu ao reclamante a reintegração ao posto de trabalho, mesmo com o Empregador apresentando...
A interpretação da NR-12 do MTE aponta que cursos de operação de maquinas como Empilhadeira e Pá-Carregadeira não podem mais ser realizados fora do...
Boa tarde, Analisando sobriamente o que diz a NR-04 do MTE é possível afirmar que um Técnico em Segurança do Trabalho pode ter 02 vínculos...
Bom dia, Caros amigos, Necessito debater o seguinte caso no qual sou parte. Em fevereiro deste ano consegui liminar do Juizado Especial Federal de...
Já fiz uma queixa antes sobre o tema, em se tratando de matéria criminal, a responsabilidade daquele que produz barulho excessivo pode ser enquadrada...
Bom dia, Tenho duvidas de como devo proceder na situação abaixo: Existe uma ação de Ilegalidade contra a praça de pedágio de Jacarezinho-PR desde...
Boa tarde, Só se for contribuição em atraso ( Competência retroativa ) no entanto é necessário comprovar que o valor é devido. Exemplo uma pessoa...
Boa tarde, Cimeiro ... na minha pouca experiencia, percebi que 99,9% dos PPPs são rejeitados pelo perito do INSS, muitas vezes é porque os PPPs...
Trabalhei por 04 anos no INSS, uma boa parte deste período acompanhei processos de auxilio doença, aposentadoria por incapacidade e beneficio LOAS....
Renata Estando ou não em outro emprego cabe a ele o direito a estabilidade, devendo assim optar entre qual dos dois ele achar mais vantajoso....
Saudações, Recentemente acompanhei o desenrolar de um caso semelhante. Não concordo com a mudança da Lei, acredito que a estabilidade só pode...
Boa tarde, Caros amigos, Estou preparando uma tese para um processo judicial para conversão de Aposentadoria Comum em Especial para assim excluir o...
Saudações, Foi dado entrada no recurso Administrativo? Em alguns casos a solução é mais rápida. Alem de apresentar a prova material é muito...
Boa tarde, Vá a agência e solicite vista ou carga do processo. No processo deverá obrigatóriamente conter alguns despachos de determinadas fases do...
Posso responder administrativamente onde é minha área. No caso a atual é qualificada como companheira, sendo necessário a comprovação da união...
Saudações, Caros colegas legislação de transito não é minha área, por isso venho recorrer a este fórum para debater o seguinte tema: Uma empresa de...
Boa tarde, Tenho o seguinte ponto de vista, ocorrendo a dispensa do Empregado com o Aviso Prévio Indenizado seu contrato de trabalho encerra na...
Geralmente quando o problema envolve Boate e baderna na rua o assunto fica delicado. As pessoas que se sentem incomodadas não formalizam uma queixa...