Quatieri, será que estão realmente SEPARDOS DE DIREITO. Note o que Mari colocou: "vivia em União Estavel, que foi declarada apos o obito" e "Ocorre...
Adriano, será mesmo? Note que Mari falou: "vivia em União Estavel, que foi declarada apos o obito" e "Ocorre que a mae da herdeira, ex-conjuge do de...
Caríssimo, vou tentar ir por partes. Existe um adágio de "Onde tem sociedade, aí tem Direito". Isso por que o Direito nasce da necessidade de...
Como não tive acesso ao processo, não posso opinar sobre determinados fatos, no entanto colocarei algumas considerações: A profissão de professor,...
Constituição Federal, Art. 5o: XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes...
Se fosse assitente da promotoria, teria que recorrer da sentença prolatada pelos seguintes motivos: 1) A autoridade legisladora exteriorizou a...
Caso fosse assistente da defensoria, teria que incluir como argumento da defesa sobre a imputabilidade de Adão e Eva, por serem "menores" (Se o mundo...
