Boa tarde! Avalizo a orientação de Gonçalo, certo que tal procedimento liberaria de logo o imóvel, sem prejuizo da execução dos locativos em atraso...
TRISTE E LAMENTÁVEL TAIS DISCUSSÕES NA ALTA CORTE. REFLETE-SE SOBRE TODO O JUDICIÁRIO AFETANDO, AINDA MAIS, A POUCA CREDIBILIDADE QUE AINDA TEM.
Salve, Graziela! Se houve descumprimento do acordo formalizado em Juízo, não há dúvida quanto a sua execução nos termos do art. 732. Sds. Jair...
Caro A.C. Ribeiro Júnior! A data da publicação da sentença ocorreu em 17/04/2004. Transitada em julgado, os bens imóveis foram partilhados, “......
"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim." Chico Xavier
Agradeço a ajuda dos caros colegas quanto ao seguinte: 1. Requerido em junho/2007 o Cumprimento da Sentença relativo aos honorários advocatícios...
O que há em sua mente?
Concordo com as respostas doscolegas. Uma vez comprovada a má fé da empresa, cuja atitude revela a intensãode dispensa do empregado livrando-se da...
Salve Dra. Cleide! Segundo entendi o que se pretendeé evitar a outorga de procuração por cada um dos herdeiros o que implicaria emdiversas...
Cara Colega! Segue orientação nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA CONTRA O PAI E OS AVÓS PATERNOS - LITISCONSÓRCIO...
Caro colega Gustavo! Concordo com os demais colegas no sentido de que a instituição do usufruto é regulado no capítulo do Direito das Coisas, no...
“NINGUÉM ESTÁ TÃO ERRADO QUANTO AQUELE QUE PENSA QUE SABE TODAS AS RESPOSTAS”. Chuang Tzu
Caro colega! O artigo 391 e seguintes da CLT tratam da proteção à maternidade, regulando em seu artigo 392 e parágrafos a questão da...
Caro Colega! Certamente poderá pedir diferença salarial em razão do empregado vir recebendo salário á menor, pelas razões que indica, além das...
