Pela estrita legalidade não há o que se discutir se o certame correu de forma lisa. Confesso que não li a legislação federal nesse ponto, não sei se...
Bom dia colega! Sugiro fazer o pedido o quanto antes pra evitar uma possível conciliação no processo em questão e que o devedor venha a sumir com os...
Como o amigo acima disse, ninguém pode ser processado sem uma defesa técnica no âmbito penal. Logo, a perda dos prazos vai acarretar a nomeação de um...
Boa noite colega! A primeira dica é manter a tranquilidade. Segundo tenha em mente alguns possíveis valores para transacionar e, se possível, tente...
Salve colega! Vou tentar lhe dar uma luz. Entendo que seu raciocínio foi correto. Provavelmente o agente estava tentando uma prisão em flagrante. Se...
Se forem questões teóricas eu recomendo os seguintes que utilizo para concursos públicos: Direito Tributário Esquematizado do Ricardo Alexandre - Tem...
Souza, não sei se é o caso, mas veja só: Aqui no RS é bem comum a nomeação de curadores por conta do acúmulo de serviço da Defensoria Pública....
Boa tarde colega! Até onde eu sei, os veículos que não são destinados à rodagem não necessitam de formalidades. Tanto que motos e carros usados em...
Na minha última atuação contra a Fazenda, fiz uma execução separada somente para o valor de honorários com base no art. 730, do CPC. Antes disso...
Amigo, como você postou na parte de Direito Previdenciário sem especificar melhor a questão, vou tentar lhe auxiliar presumindo que se trate de...
Leve essas informações ao conhecimento da Polícia Civil ou do Ministério Público. Ao analisar com cuidado a situação eles irão aferir a viabilidade...
Obrigado Lia. Era o que eu estava pensando em requerer mesmo. É uma cidade próxima, eu já havia pedido a expedição de precatória para que o oficial...
Bom dia colegas! Gostaria de tirar uma dúvida que me ocorreu agora. Promovo uma execução de nota promissíria de um devedor insolvente que reside em...
As esferas civil e penal são independentes. Mas geralmente quando os processos correm de forma paralela há o sobretamento no civil a fim de se...
Olá colega. Como você bem mencionou, a República Federativa do Brasil é um Estado laico, leigo ou não-confessional. Isso significa que ele é isento...
Olá colega! Achei interessante a questão, nunca foi minha praia o ramo trabalhista, mas estou me aventurando aos poucos agora e também partilho...
Não há dispositivo de lei expresso nesse sentido colega. A parte do trânsito guarda algumas peculiaridades devido a legislação estadual que incide em...
Olá colegas! Estou me aventurando pela primeira vez na área trabalhista e surgiram algumas dúvidas que ainda não consegui sanar, em vez disso, fiquei...
Eu ainda não tive a felicidade de ser aprovado (ou melhor, chamado), mas posso fazer um breve relato: Estudo há pouco mais de 3 anos para Delegado...
Ameaça Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:...
