Cara colega, no Rio de Janeiro temos divers as decisões favoraveis a empregados que tiveram seus e mail violados pelos empregadores. Na verdade, a...
Colega, depende da situação e o objeto do direito de resposta. No caso da justiça criminal , esta é competente em relação a algumas condutas que...
Caro Colega. De fato a sentença esta correta. No caso do loas, é necessario requisito para concessão, e um deles, é justamente a renda per capta da...
Colega, cabe agravo retido. Não esqueça de mencionar o agravo retido em apelação ou contra razões caso não seja deferida tutela, seria um grave erro...
Caro Colega, em resposta a tua solicitação: - 1 salario de aviso previo, 1 salario+ 1/3 Constitucional ( ferias simples), 3/12 de ferias...
ainda não definiu seu status
Concordo com a Dra Godoy. Neste momento delicado, todo cuidado é pouco para que o obreiro não reverta a situação para beneficia-lo. O instituto do...
Alguns dos Colegas tem ideia ou modelo de contrato para funcionarios que não tem controle de ponto ??? Para o caso de funcionarios que não é possivel...
Francamente! Não dá para acreditar em uma coisa destas! É revoltante o despreparo deste Juiz!
Caro Colega, a decadencia do direito a revisão do beneficio foi instituida pela Lei 9.528, de 11/12/1997, que alterando a redação dada ao caput do...
Colega, a companheira tem direito sim O Art. 1.831, Preconiza que : Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado,...
Colegas. Trago um caso muito estranho. Em certo juizado, uma cliente moveu ação contra um advogado por falta de cumprimento contratual requerendo...
Dr. Cristiano, interessante o posicionamento do Colega, entretanto acompanho o entendimento da Advogada Godoy. Beneficio Previdenciario tem...
Deve no meu ponto de vista, requerer as horas extras e os reflexos. Uma vez a empresa apresentando algum recibo de pagamento, basta a compensação de...
Sim, é possivel. Entretanto a efetividade da carta de sentença somente após o transito em julgado da ação. Abraços!!
Sim, é possivel, entretanto a efetividade da carta de sentença somente apos o transito em julgado da ação.
Dr Rafael, não é necessário numerar as provas, mas concordo com os dois Colegas, ou seja, em relação ao estilo de cada um, e quanto a situação de que...
Caro Colega. Milito na area de Previdencia Social ha 11 anos, e sempre cobrei honorarios de 30% justamente pela complexidade da causa e o tempo que...
Colega, em se tratando de pretensão resistida eu discordo com a opinião anterior, basta analisar que existe o Principio do Livre Acesso ao...
