Olá, eu acho que a análise deve ser casuística. Essa semana mesmo peguei um processo onde aconteceu isso, o réu não compareceu à audiência especial...
=)
Olá! Olha, perdeu o prazo por falta de compromisso com o cliente ou teve algum motivo sério? Ex. estava internado, etc. Acho que talvez consiga a...
Adelson, também sou estagiária do MP !! Você deve estar em alguma promotoria de investigação penal né? Eu entendo o seguinte... pelo art. 304, CP...
Caro colega, Entendo que neste caso, o motorista não poderá ser responsabilizado a não ser que se prove que ele sabia estar usando documento falso,...
Olá colegas! Gostaria de esclarecer uma dúvida. Sou estudante e estava olhando os autos de um inventário onde a inventariante (viúva) somou ao...
Olá! Bem, eu entendo que se você vai urinar tentando se esconder, na encolha, etc, não há o elemento subjetivo do tipo... "Dolo consubstanciado na...
Oi Michelle! Eu acho que para pai biológico seria ação de investigação de paternidade biológica, enquanto que o reconhecimento do "pai de criação"...
, querendo fugir!
No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para...
Entendi, é isso mesmo. Obrigada!!
Gostaria de perguntar aos colegas, acerca da possiblidade do Juiz decretar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo no decisum. Aprendi que a...