Ilustríssimos colegas, Uma cônjuge sobrevivente, casada sob o regime de comunhão universal pretende ceder em locação um imóvel, Ocorre...
Boa Noite Ilustrissimos Colegas, As dívidas bancárias de um falecido prescrevem ? em quanto tempo ? Não se tratam de consgnações, eis que, por força...
Perfeitamente colega. Afinal, conforme o DL 3048, a mensalidade de recuperação de 18 meses após a cessação da aposentadoria por invalidez...
Gostaria de ouvir a opinião de algum colega especialista na área de Direito Previdenciário, no seguinte caso fático: Em recente perícia,...
Boa noite Dr. GONCALO: Obrigado pela resposta, saudações.
Ilustríssimos Colegas, Estou com uma certa dúvida, diante disso, gostaria de obter a opinião dos colegas. Duas irmãs...
Não havendo quaisquer garantias, e o profissional consciente de que não haverá meios futuros do locador receber os valores dos alugueis e demais...
Concordo plenamente com o colega Dr. Gonçalo, eis que, Direito é acima de tudo bom senso. Portanto, tal argumento desafiaria qualquer sentença.
Salvo engano, o piso regional para SC está em R$ 835,00.
Para tal situação há controvérsias, eis que : há a Orientação Jurisprudencial nº 358 da SDI-I Tribunal Superior do Trabalho ao dispor que: “SALÁRIO...
Será aplicada a Lei vigente no momento do falecimento, ou seja,, a legislação civilista determina que a transmissão causa mortis se dá no momento da...
Entendo que acobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimentode cada parcela. eis que, os débitos condominiais são...
Caros Colegas, Considerem o seguinte fato: a)Tício comprou um veículo, entretanto, não o transferiu para seu nome. Após alguns...
Leia-se : .......Considerem o seguinte fato : ....
CarosColegas, Consideremo seguinte fato: a)Tício comprou um veículo, entretanto, não o transferiupara seu nome. Após algunsmeses vendeu...
Mia, Mesma resposta que dei no seu tópico anterior. Deverã colocar no polo passivo da demanda o Estado, esta ação deverá ser distribuida para uma...
Mia, Deverã colocar no polo passivo da demanda o Estado, esta ação deverá ser distribuida para uma das varas de fazenda publica do estado...
martins, No meu entendimento: 1) Com a morte do curatelado o processo de interdição é extinto nos termos do art. 267, IX, do CPC,eis que, pelo...
Compete ao Tribunal ad quem, tal circunstância apresentada, no entendimento da grande maioria, implica na não demonstração do interesse recursal,...
Esta Ação deve ser individualizada por banco. Certamente,sua cliente deve ter direito ao beneficio da gratuidade de justiça, caso negativo as custas...
