Antes das respostas, mais perguntas: Qual o interesse primordial da companheira? Decerto, o recebimento da pensão por morte. Então, a primeira coisa...
Enquanto o réu não tiver sido citado, nossa legislação admite emenda à inicial. Essa pergunta mistura direito processual com direito procedimental. O...
Estou justamente pesquisando sobre isso. Cheguei às seguintes conclusões: - A ação de separação não tem conteúdo econômico. É claro que pode haver...