Para tentar descaracterizar uso de arma em um roubo (art. 157, §2 inciso I do CP), queria saber se chave de fenda é considerada uma arma. Damasio...
Manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos Notícia publicada em 15/07/2010 17:54 A 6ª Câmara Cível do Tribunal...
USE ESSES MODELOS QUE JÁ TE AJUDAM PARA PROPOR A AÇÃO: DECLARACÃO DE IDONEIDADE Declaramos paradevidos fins de prova junto ao MM. Juízo...
Amigo, estou atuando na área e vamos ver no que posso te ajudar!!! se precisar mande um email (niltonsant@hotmail.com) que te mando um modelo das...
Candidato obteve pontos em concurso publico para aprovação porém só foi aprovado na fase de reclassificação, só recebeu a carta de confirmação...
celular comprado e com garantia de 1 ano, após 4 meses apresentou defeitos e seguido de mais dois reparos referentes ao mesmo defeito. quem eu devo...
Questão de debate em sala de aula? No carnaval deste ano pessoas foram conduzidas a delegacias e vão responder processo criminal por urinar nas ruas....
Prezados, Segue decisão do STJ comentada pelo profº Paulo (Direito Civil).Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos É...
Caro amigo, na verdade o o que quero saber é se tem prazo para ajuizamento de ação trabalhista para pedir anotação da CTPS. Att.
prescrição do FGTS, já esta pacificado o entendimento que o direito matéria prescreve com 30 anos conforme sumula 362 do TST, no que tange o direito...
7) A embriaguez pode ser um agravante ou um atenuante penal. Constitui agravante a embriaguez (traumatologia forense) a) Voluntária b)...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que autorizou uma mãe a alterar o sobrenome no registro dos filhos. Ela voltou a usar o...
Ele alegou ser usuário? art. 33 da Lei 11.343 Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda,...
Você trancou meu topico, é possivel eu retirar o topico do site? quero retirar a pergunta que postei. grande abraço
Muito Obrigado amigo
muito obrigado
A responsabilidade subsidiária dos tomadores de serviço na justiça do trabalho deve se dar após o esgotamento de todos os meios contra o responsável...
Estudante