Olá Carolina, Normalmente, as notificações para a primeira audiência, são feitas por registrado postal e mesmo que sem AR, você pode rastrear o...
Prezado Dr. Raimundo, O prazo de 10 dias previsto no CPC deve ser contado, levando em consideração quantos processos tem o juiz para despachar....
A guia de retirada é o documento expedido pela Vara do Trabalho para que a parte possa levantar valores depositados em juízo (depósito judicial)....
Prezada colega Cintia, Somente agora vi seu tópico e como está em "Direito do Trabalho" gostaria de saber do que trata a sentença arbitral. É...
Prezado colega, O problema colocado é deveras peculiar. Já vi coisas esquisitas no mundo jurídico, mas essa superou todas. Bem, as sugestões dadas...
Bom dia colega Maria Helena!!! Sugiro que a colega entre com uma ação declaratória na Justiça do Trabalho, a fim de obter declaração judicial...
Caro colega, sua questão tem resposta direta no art. 1.609, do Código Civil e art. 1º, da Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade dos...
Caro colega, No Processo do Trabalho, em que prepondera a economia e celeridade, a reclamada principal é citada e com isso, chamada a pagar ou...
Prezado, Sua consulta facilita a resposta: 1 - A ação é declaratória de vínculo, juntando todos os documentos que seu cliente possuir relativos...
Prezado colega, Corroboro a resposta do colega FMBaldo e acrescento, apenas algumas considerações: A pergunta daquele colega é própria e acertada,...
Prezada Karina, Perdoe-me, mas o relato está um pouco confuso. Primeiro, como o juiz deu sentença apenas do incidente de falsidade e homologou...
Prezado colega, O art. 131, inciso III, da CLT, prescreve enfermidade atestada pelo órgão previdenciário oficial (INSS). Já o art. 60, § 4º, da Lei...
Seria bom você especificar quais as verbas rescisórias devidas, em todo caso, em se tratando de 13º salário e férias, mais o terço constitucional,...