A dúvida que fica é se o prazo começa a contar da juntada do ultimo AR ou da juntada do AR que lhe intimou. Existe divergencia na jurisprudencia, mas...
O testamento é valido por que 50% do patrimônimo do de cujus vai para o cônjuge, e os demais 50% serão divididos entre os herdeiros, como bem queira...
Olá, gostaria de uma "mãozinha" com relação ao seguinte problema: Imóvel rural com titulo definitivo registrado em nome de pessoa falecida, casada...
Oi Jonathan.Bom, quanto à USUCAPIÃO, não há qualquer impedimento a existencia de demais imóveis. inclusive, o art. 1242 do CC é mais adequado, tendo...
Boa tarde.analisando o caso acho mais adequado entrar com ação de adjudicação compulsória, conforme arts. 15 e 16 do Decreto-Lei 58/1937, in...
aluém pode dar uma idéia? a medida correta é esta mesmo (manutenção de posse) ou seria embargos de terceiro com medida cautelar?
OBJETO: imóvel rural de 9.000 m², não habitado e sem benfeitoria, que não possui registro, apenas contrato de compra e venda e cadastro na...
