Olá, Vitor, bom dia ! Dependendo do por que o inventário estava tramitando na via judicial, a extrajudicial é uma opção com custos mais comedidos....
Olá, bom dia ! Se a parte que tenha interesse em recorrer (matéria infraconstitucional: STJ; matéria constitucional: STF) não exercer esse direito a...
Bom dia, Rafael Para a efetiva citação do executado ocorrer na pessoa do advogado, este deve ter poderes para receber citação. Então, se da...
Olá, Gláucia, bom dia ! Resumidamente, assim como o CDC é um microssistema, o ECA também é. E como microssistemas têm regras próprias – estão sob o...
Só uma observação: sobre as medidas atípicas constantes do CPC, ontem o STJ foi favorável à apreensão da carteira de motorista de um executado, mas a...
Sim, não precisa ser notificação premonitória judicial. A ciência pode ser dada de outras formas, mas há jurisprudência também dizendo que somente...
Entendi, Pedro. Nesse caso, constando da procuração os poderes para transigir, a representação estaria ok. Se não constam esses poderes, melhor...
Olá, bom dia ! Com o falecimento do autor da usucapião, deve habilitar o espólio diante de inventário aberto. A questão da sobrepartilha esbarra na...
Olá, bom dia ! Também entendo como cabível a anulatória do auto de embargo de obra, até porque dos atos administrativos vinculados deve conter a...
Olá, bom dia ! A promessa de compra e venda, ainda que verbal, é válida. Cabível ação de adjudicação compulsória, pois as formalidades do registro...
Olá, bom dia, Pedro ! Vamos por partes porque uma coisa é a capacidade postulatória e outra a processual e não consta da sua dúvida a idade das...
Olá, Luciano, bom dia ! Antes de qualquer ponderação, é importante ter em mente que nenhum direito - ainda que fundamental -, é absoluto. Daí que,...
Olá, bom dia ! Para a habilitação do crédito em que esteja tramitando a recuperação judicial, deve seguir o art. 9º da lei 11.101/05: nome e endeeço...
Olá, Rogério, bom dia ! Acredito que eventual recurso nesse caso não teria grandes chances de êxito porque a iniciativa do cadastro é do advogado....
Olá, bom dia ! Nos contratos verbais e naqueles sem prazo (vigendo por prazo indeterminado), faz-se necessária notificação premonitória dando...
Olá, Beto Como eu disse acima, nos tribunais federais existe a norma condicionante do art. art. 3º, lei 9.469/97, que o INSS, por exemplo, ainda...
Olá Penso diferente. Não consigo vislumbrar boa-fé em quem vende um carro que 3 dias após a tradição apresenta vício. Também não acredito que...
Olá Seria hipótese de servidão administrativa que, em tese, a indenização é prévia, mas, pra mim não ficou claro se o proprietário do terreno era...
Embora o questionamento já tenha sido respondido, retomo por conta de e-mails e mensagens privadas que muitos de nós recebemos com o mesmo ou similar...
Olá A adjudicação compulsória é infinitamente mais rápida que a usucapião. Ocorre que na primeira, a parte interessada deve ter em mão (saber...
