Amigo A prostituição ou o favorecimento dela é crime previsto no CP. A prestação de serviços de prostituição não está regulamentada por lei e...
O que há em sua mente?
Prezada Gisa Muito embora as excelentes teses apresentadas, inclusive a da Ação Causal do amigo fmbaldo e da Monitória sem problemas do Dr....
Da mesma maneira se deve agir quando se tratar de Regulamentação de Visitas. O Forum é da residencia do menor.
Meu caro amigo. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na justiça...
Caro Leandro. Se ainda não implantaram os Juizados Especiais de Fazenda Pública em seu Municipio, dependendo do tipo de ação é possível sim. No...
Caro Fernando. Realmente quando respondi também não sugeri a tipificação correta para o colega. Sem embargos a tua tipificação está corretíssima....
Caro Thiago. Dizia o Ilustre José de Souza Gama que "Alegar e não provar é como um corpo sem Alma". Portanto, para que seja evitado uma eventual "D...
Oi! Estava fazendo algumas alterações. Reativando um antigo escritório fundado em 1988.Agora vou retornar mais seguidamente ao Forum.
Caríssimo. É com prazer que volto a este magnífico Forum. Espero que minha resposta possa ser útil ao amigo. Apenas considero o relato...
Caro Fausto Infelizmente esse entendimento está na contra-mão da história da Lei de Arbitragem nesses últimos 13 anos. Inúmeras são as decisões dos...
Prezados Amigos Permitam-me discordar de que a simples anotação pelo SCP/Serasa não enseja por si só um dano no caso de da anotação seja indevida...
Caro Gláucio Alberto A cobrança é absolutamente ilegal. A Ação é de Repetição de Indébito como o amigo mesmo falou. Indiscutivelmente terás sucesso,...
Caro Bladoborges Gostaria de deixar algumas informações fundamentais para o entendimento da Arbitragem no Direito brasileiro. Em primeiro lugar a...
Cara Advogata1977 e Bonsaver. A Cláusula Compromissória, cheia ou vazia, e o Compromisso Arbitral excluem a apreciação do Poder Judiciário das...