Olá amigo, Forte o que dispõe o Artigo 1730 do Código Civil: 1. O filho usa apelidos do pai e da mãe ou só de um deles. 2. A escolha do nome...
Faustina, Inicialmente, apenas para corrigir o conceito de posse direta e indireta, pois você os confundio, digo que: A posse direta pode ser...
Olá amigo, Em se tratando de alimentos, cada caso é um caso. Não se trata de matéria de direito, pelo contrário, matéria de fato, por isso que gosto...
O tema é controverso, comportando duas vertentes de pensamento.
"Para esse fim, pense na pessoa jurídica como um doente mental que é usado como um instrumento do crime, sem ter condição de saber que seu ato é...
Olá amigo, Neste caso entendo que o mesmo responderá pelo crime de "Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza" Art....
Olá amigo, A sentença nunca pode ser interpretada de forma extensiva. Pelo contrário, em se tratando de alimentos, ela será sempre explicativa e...
