Prezado Gilberto Como apresentado pelos nobre colegas, postulo da mesma posição na qual você não deverá ser obrigado a cumprir além do que determina...
Prezado Colega; Ratifico a posição do nobre colega Dr. Arleu, que com todo acerto diz estar prescrito o direito a requer o prêmio do Seguro DPVAT,...
Pois é Doutor, chegamos ao absurdo de não podermos mais fazer nada e como disse o Sr. em seu respeitável artigo, estaremos chegando ao ponto de nem...
Prezado O fato de ter havido doação, por si só gera a incidência de ITCMD, que deverá ser recolhido após ser verificada a alíquota e pelo sistema...
Prezados Doutores Com a "devida venia" sustento a minha opinião de que é cabível indenização nesses casos. Contudo, não podemos presumir que...
Prezada Maria; Quanto à condição de "união estável" ainda não é reconhecida perante os Tribunais, pois como prevê a letra da lei, deverá ser...
A dispensa está plenamente correta, pois sendo seu tio vereador, a sua esposa é parente dele, por afinidade, logo se enquadra no dipositivo da...
Concordo com a posição do Dr. Fernando, tendo em vista que o delito de seqüestro ou cárcere privado é permanente e por esta razão enquanto perdura a...
Tente impetrar um mandado de segurança atestando o ocorrido e dizendo que sofreu algum tipo de pressão, ou nervosismo momentâneo. Mas cuidado com o...
De fato, eu sei que é triste a sua situação, porém infelizmente é uma realidade do nosso país, quando a empresa vem a falir, o credor, no caso você,...
Em primeiro lugar o ideal seria você registrar um boletim de ocorrência, noticiando a ameaça relatada ("...ou quebro seus dentes..."), para que...
A questão é bastante complexa. Pois se realmente consiguir provar, seja através de exames, atestados ou testemunhos de que o detento contraiu o...
Prezado Henrique; Acredito que o melhor a fazer e tentar primeiramente a efetiva resolução do problema do carro, porém em uma oficina de vossa...
Prezado Vagner Se na convenção, Estatuto ou qualquer outro regulamento válido dentro do condomínio estipular limite de velocidade nas suas...
Prezada Simone Pelo meu entendimento, acredito que seria mais viável a Sra. ingressar com um processo na esfera cível, determinando por intermédio...
Prezada Simone Pelo que entendi da questão aventada, se o possível pai biológico, ou até mesmo o filho(A) requerer um exame de DNA, e este der...
Prezado Douglas A findo o prazo probatório da suspensão condicional do processo será declarada extinta a punibilidade sobre o fato na qual não fora...
