Colegas, tenho um caso em que um procurador (não advogado), com procuração pública, demandou em processo em que os "mandantes" foram sucumbentes. A...
Bom dia caros, me parece que o divórcio ainda seria o mais recomendável. Mesmo estando em local incerto e não sabido. No próprio divórcio, creio que...
Olá Silmara, você pode ainda apresentar embargos declaratórios (se for o caso); mais adequado seria o agravo, com a juntada dos mesmos documentos que...
Valdirene, Feliz Ano Novo prá você também! Não se pode despejar quem não tem locação; o despejo é ferramenta da locação. Dito isso, eu pensaria em...
Olá Alice, mesmo as testemunhas que forem consideradas impedidas, ou suspeitas, podem ser ouvidas como informantes, sem compromisso. A mãe e irmã são...
Colegas, desconheço o funcionamento nos outros Estados, mas, aqui no RS, não há previsão legal de pagamento das custas ao final. O pedido é...
Cristian, se a decisão já transitou, o cumprimento de sentença é definitivo, somente da multa. Se a decisão limitou a 40 salários, e não houve...
Sem pesquisar, eu arriscaria afirmar que não; para sustentar sua legalidade, as sobreviventes teriam que reconhecer a fraude, o que seria...
Letícia, sugiro enviar à assistência técnica, e peça que façam um laudo comprovando o defeito. A negativa do conserto em garantia (pois esta expirou)...
Colegas, lembrem-se que no JEC não cabe intervenção de terceiros. Luiz, o que você pode fazer é notificar a seguradora de que existe o processo....
Drmoraes, sem conhecer o caso fica mais difícil... Mas veja que você pediu reconsideração da primeira decisão, a intimação conta da sua manifestação....
Mila, quanto às tuas dúvidas, me parece que: 1- não, pois a menos que o mandado seja direcionado a quem ocupar o imóvel, não inclui o terceiro...
Olá, quem deve figurar no polo ativo é o locador, que muitas vezes é diverso do proprietário. Não há problema, exceto se a ação de despejo tratar...
Drmoraes, 1- o prequestionamento é requisito essencial. Se ainda não prequestionou, tente fazê-lo no agravo interno, que (segundo entendem alguns)...
Não, nenhum! []s
Sem pensar, e nem pesquisar a respeito, ME PARECE que o lapso entre um contrato e outro é grande o suficiente para não permitir a interpretação de...
Thaíse, que sinuca... Não ficou claro, sua cliente fez a separação/divórcio? Se não fez, basta fazê-lo; se já fez, ali deve ter constado que o carro...
Rmst, a rescisão de uma locação, a princípio, não tem como requisito a notificação; basta que você entregue as chaves e pronto. A multa será devida...
Lavínia, endosso a posição dos colegas, quanto à prescindibilidade do inventário para dar seguimento à ação indenizatória. Basta se habilitar como...
Lavínia, bom dia! Apesar de você não ter esclarecido se o acordo ocorreu antes ou depois de sentença transitada em julgado, antecipo que o acordo...
