Empresa ré fechou no decorrer da ação.

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Priscila Santos, 15 de Fevereiro de 2018.

  1. Priscila Santos

    Priscila Santos Membro Pleno

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    Bom dia colegas, não estou muito habituada ao direito empresarial e gostaria da opinião de vocês no seguinte caso.

    Um cliente ingressou com uma ação de danos morais e materiais contra uma empresa de engenharia. Tivemos sentença de primeira instância favorável, no entanto, o valor foi muito abaixo do esperado, diante dos danos sofridos e interpomos recurso inominado.

    Acontece que enquanto aguardamos julgamento do recurso, a advogada da parte ré pediu para ser desligada do processo, e no momento em que foi determinada a citação para inclusão de novo advogado, verificou-se que a empresa não mais funciona em seu endereço.

    Buscamos informações e detectamos que fecharam as portas.

    O que os colegas fariam nessa situação? O que acham que serão os desdobramentos do caso?
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutora:
    Suponho que, devidamente certificada a inexistência da empresa no local, poderia ser o caso de desconsideração da personalidade jurídica, passando os socios a responderem pelo processo com seus bens particulares.
  3. tdaugusto

    tdaugusto Membro Pleno

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    Estamos na mesma situação. Pedimos a penhora dos bens da empresa (valores, carros, barcos, etc...), mas não tem nada! Agora, pedimos a desconsideração da pessoa jurídica, a qual foi deferida, porém, apenas um sócio foi localizado e intimado. O outro sumiu no mundo!

    O juízo está exigindo a localização do outro sócio para prosseguir com a execução, mas não sabemos como localizá-lo. Já fizemos de tudo!

    Quanto ao que já foi intimado, não veio ao processo se manifestar. Ainda existe a possibilidade dos sócios não terem nada em seus nomes.

    Vamos continuar procurando.
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