Penhora realizada - Sem nomeação de depositário.

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Gabrielle Delmutti, 18 de Janeiro de 2018.

  1. Gabrielle Delmutti

    Gabrielle Delmutti Membro Pleno

    Mensagens:
    33
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Prezados, bom dia a todos.

    Tenho um processo de execução onde foi encontrado e penhorado um imóvel que consta em nome do devedor.

    Contudo, quando o Oficial de Justiça compareceu no endereço do executado para dar ciência da penhora e nomeá-lo depositário, o mesmo não foi encontrado.

    Foi informado pelo porteiro do prédio onde ele reside, que mesmo viaja com frequência e dificilmente será encontrado lá.

    Como a penhora já foi realizada e falta apenas dar ciência ao devedor (executado) e nomear depositário, posso requerer que seja feito via postal com AR?

    Pois pessoalmente o Oficial de Justiça não irá encontrá-lo. E via postal, sempre terá o porteiro para receber e assinar o AR.

    O imóvel está alienado a terceiro que tem direito de regresso. Devo pedir também a intimação deste acerca da penhora do bem?
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde doutor:
    Se o bem sob constrição judicial for um imóvel, que tal o próprio credor se oferecer para exercer o munus de fiel depositário?
  3. Gabrielle Delmutti

    Gabrielle Delmutti Membro Pleno

    Mensagens:
    33
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Agradeço muitíssimo a atenção e resposta.

    Também é uma boa possibilidade. Sou a parte credora no processo, advogando em causa própria.

    Trata-se sim de um bem imóvel.

    É o único bem do devedor, contudo, o mesmo está alugado, enquanto que o mesmo mora atualmente com a esposa, em um condomínio de luxo.

    Dessa maneira, penso que não logrará êxito se tentar alegar que é um "bem único de família".

    De toda forma, o o processo inteiro correu a revelia. Mas imagino que agora que o Oficial de Justiça foi até o local efetuar a penhora, o executado já deve ter ido procurar um advogado.
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Se o executado for revel ou citado por hora certa ou edital, ser-lhe á designado Curador Especial, para a validade do processo, que deve culminar em Hasta Pública.
    Ou eventual acordo, quem sabe...
    Boa sorte doutor.
Tópicos Similares: Penhora realizada
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor PENHORA SOB IMÓVELSEM INVENTÁRIO - APENAS UM HERDEIRO. 16 de Janeiro de 2024
Direito de Família Juiz autoriza quitação de transação tributária com valores penhorados 25 de Dezembro de 2023
Notícias e Jurisprudências Lei dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórd 11 de Maio de 2022
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Penhora de Bens se Sócios e Empresas (URGENTE) 23 de Agosto de 2019
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Penhora online 13 de Julho de 2019