Desarquivamento De Processo

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por clone, 30 de Outubro de 2009.

  1. clone

    clone Em análise

    Mensagens:
    14
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    É necessário substabelecimento para desarquivar processo com "baixa"
    e posteriomente peticionar neste, ou
    basta simplesmente a procuração junto
    ao pedido de desarquivamento?
  2. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

    Mensagens:
    498
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Entendo que as duas opções são válidas, tanto a juntada de um substabelecimento, quanto de uma nova procuração.
    Já realizei desarquivamento com as duas opções sem problemas.


  3. clone

    clone Em análise

    Mensagens:
    14
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Obrigado!

    Para o desarquivamento ok, basta a procuração. Mas fico na duvida quanto as futuras petições neste processo, se não necessitara de substabelecimento, não pode gerar algum problema na OAB?
  4. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

    Mensagens:
    498
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    O seu cliente comunicou ao antigo advogado que ele não estará mais nos autos?
    faça um correspondência.
    É preciso verificar questão de honorários pendentes e formalizar tudo corretamente.

    Com relação a nova procuração, eu faço sempr eo seguinte:

    (...)requerer a juntada da inclusa procuração, em favor dos advogados da Autora, bem como, ata e estatuto social.
    Em respeito ao princípio de publicidade processual, requer se a V. Exa., que as notificações expedidas pela Imprensa Oficial ( D.O.), sejam efetuadas em nome da patrona signatária da presente, XXXX, OAB/SP XXXX.
    Outrossim, as publicações de atos processuais que não forem efetuadas através da Imprensa oficial, ou seja, as intimações via correio, deverão ser endereçadas para o seguinte endereço:

    XXXXX


  5. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

    Mensagens:
    1,297
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Bahia
    Há quem entenda que o advogado não poderia peticionar neste processo, pois não possui procuração nos autos, nem está subestabelecido, o que resulta no absurdo de nem mesmo poder juntar procuração ao processo. Para mim, tal entendimento é excesso de formalismo, totalmente desnecessário.



    Att.,
  6. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

    Mensagens:
    498
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Caro Ribeiro Júnior,

    Compartilho com o amigo minha experiência da forma abaixo relatada:

    Praticamente nunca exerci minha profissão em escritório, mas sempre atuei em departamento jurídico de empresas com grande volume de processos, sempre pratiquei da forma mencionada ( juntada de nova procuração) e nunca tive problemas.

    Léia

  7. Paulo Vilar

    Paulo Vilar Membro Pleno

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Ceará
    Prezada, boa noite
    Comungo com vocês, apenas para somar, o artigo 10 do código diz:

    Art. 10. Concluída a causa ou arquivado o processo, presumem-se o cumprimento e a cessação do mandato.

    Assim, requer apenas a procuração "ad judicia".
  8. rafaelnparanagua

    rafaelnparanagua Advogado Correspondente em Brasília

    Mensagens:
    100
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Brasília-DF
    Entendo da mesma forma Dra.

    Att.

    Rafael Paranaguá

    advogado correspondente em brasilia
Tópicos Similares: Desarquivamento Processo
Forum Título Dia
Direito de Família Obter número de processo - desarquivamento. 07 de Maio de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Desarquivamento De Processo Por Numeração Muito Antiga 06 de Novembro de 2012
Direito de Família Anulação De Separação Com Tj...entro Com Nova Ação Ou Peço Desarquivamento Do Processo E Faço Simnpl 25 de Agosto de 2010
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Procedimento Para Desarquivamento De Processo Jec? 10 de Dezembro de 2008
Arquivos antigos Desarquivamento do Processo 15 de Abril de 2005