Construção de casa em terreno de terceiros

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Raianne Gurgel, 17 de Outubro de 2016.

  1. Raianne Gurgel

    Raianne Gurgel Membro Pleno

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    Bom dia, sou advogada iniciante e estou com algumas dúvidas. Ocorreu a seguinte situação: A cliente comprou um terreno e estava construindo sua casa, mas descobriu por esses dias que levantou a casa no terreno ERRADO, quando o verdadeiro dono do terreno ocupado entrou com ação judicial. No momento a casa/construção encontra-se interditada. Minha cliente quer trocar o terreno dela, pelo terreno construido, os dois locais são próximos. Isso seria possível? Existe alguma outra opção?
    Ps: Ambos os terrenos não possuem escritura pública, poderia entrar com uma ação judicial alegando acessão por construção (indenizatória ou reinvidicatória)?

    Obrigada desde já!

    Raianne
    Última edição: 17 de Outubro de 2016
    Raianne Gurgel, 17 de Outubro de 2016
    #1
  2. freitas

    freitas Membro Pleno

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    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Isso aconteceu comigo, trocamos as escrituras e uma torna para compensar o dano e ficou tudo lega.
    freitas, 22 de Outubro de 2016
    #2
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