ação de despejo

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Marcoospauloo, 09 de Setembro de 2016.

  1. Marcoospauloo

    Marcoospauloo Membro Pleno

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    Caros amigos, estou precisando de uma ajuda no seguinte caso: Meu cliente herdou um imóvel em herança. O tal imóvel esta alugado verbalmente. Agora há interesse de venda do imóvel, o locador foi informado extrajudicialmente para exercer o direito de preferência em 30 dias. O prazo já expirou e o locador não manifestou interesse. Posso entrar com ação de despejo imediatamente? é necessário se aguardar um prazo maior? posso pedir liminar de despejo?
    obrigado!!!
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

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    Prezado, acredito que você esteja partindo do pressuposto errado, ou seja, de que bastaria avisar sobre o interesse na venda para que possa despejar o imóvel. O locatário não precisa sair para que você venda. Você pode dar ciência ao comprador da locação para que este, em comprando, adote as providências que entender cabíveis; o problema não será mais seu.

    Portanto para que fiquei claro. Sim, vai vender tem que notificar. O fato de o locatário não ter se manifestado apenas demonstra que não tem interesse na aquisição, só isso.

    Contudo, caso você queira que ele saia notifique-o e dê o prazo de 30 dias. Se ele permanecer após este período aí sim despejo. Entendo que como a locação é verbal e não tem garantia o juiz daria a liminar, mas não tenho certeza como o juiz agiria, pois já estaria no campo da casuística.

    Abraço cordial.
  3. Marcoospauloo

    Marcoospauloo Membro Pleno

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    Agradeço a atenção dispensada ao meu caro, caro AP advocacia. Sim, o meu cliente tem interesse em desocupar o imóvel para facilitar a venda. Irei seguir o seu conselho e notificar o inquilino para que deixe o imóvel em 30 dias e, caso não o faça, entrarei com ação de despejo!!
    novamente agradeço a boa vontade em ajudar!!
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