FÚLVIO ignora intencionalmente o pedido de socorro de CARMEM. Felizmente, PERÁCIO passa pela via e c

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Matheus Dantas Vilela, 14 de Maio de 2016.

  1. Matheus Dantas Vilela

    Matheus Dantas Vilela Membro Pleno

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    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Olá.

    Gostaria de tirar uma dúvida com vocês em relação à uma questão de direito penal que caiu na minha prova da faculdade.

    A questão é a seguinte:

    "FÚLVIO ignora intencionalmente o pedido de socorro de CARMEM. Felizmente, PERÁCIO passa pela via e consegue, a tempo, socorre-la.
    Pergunta-se: FÚLVIO responderá por algum crime?"

    O delito de omissão de socorro se trata de crime de perigo concreto, então se consuma com a omissão quando o agente podia agir sem risco pessoal, sendo necessário que a omissão leve perigo à vida ou saúde da pessoa que necessitava de socorro.

    Minha professora disse que trata-se de uma obrigação solidária alternativa, pois caso um preste socorro não será necessário que outra também preste.

    Concordo plenamente com o que ela disse, porém, a questão me parece dúbia, e não acho que a resposta de que FÚLVIO não responderá por crime algum seja a única resposta correta.

    Pelo o enunciado da questão, a impressão que passa é a de que a omissão de FÚLVIO é penalmente relevante, pois sua omissão levou perigo concreto à saúde ou à vida de CARMEM.

    Ainda são citadas as palavras "Felizmente" e "a tempo", o que leva a pessoa que está fazendo a questão a pensar que a omissão de FÚLVIO levou perigo concreto.

    Talvez possa se ter as duas interpretações, de que houve ou não crime, porém, essa que lhes digo me parece mais coerente.

    Acho que deveria haver a consideração das duas respostas como corretas, ou no mínimo um cancelamento da questão, por ser dúbia ou levar ao erro.

    Gostaria que pudessem comentar a questão supracitada, e o que acham desse meu entendimento, pois minha professora não aceitou de nenhuma maneira meu raciocínio.

    Desde já, gostaria de agradecer pela atenção


    Cordialmente,
    Matheus.
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