Inventário Judicial - Morte da Inventariante

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por SB Associados, 06 de Fevereiro de 2016.

  1. SB Associados

    SB Associados Membro Pleno

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    Prezados colegas

    Não sou familiarizado com o processo de família e sucessões, gostaria de saber como proceder em um processo de Inventário que a Inventariante faleceu durante seu trâmite, sendo ela mãe e única herdeira do de cujus.

    Deve-se nomear novo inventariante?

    O de cujus era orfão de pai e não possuía filhos nem era casado, mas tinha irmãs, devo indicar alguma delas como nova inventariante?

    Aguardo a posição dos colegas!!
    Atenciosamente
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor:
    LINHA SUCESSÓRIA DOS HERDEIROS
    A regra geral é que ela começa com o descendentes e o cônjuge.
    Se não houver descendentes (filhos, netos etc), ela olha na outra direção:
    ascendentes e cônjuge.
    Mas se também não houver ascendentes (pais, avós etc), o cônjuge é quem herdará.
    Mas se também não houver cônjuge, os irmãos herdam, e se não houver irmãos, os sobrinhos e, se não houver sobrinhos, os tios herdam.
    Por fim, se não houver nenhuma dessas pessoas vivas, os bens vão para o município nos quais estão situados.
  3. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Sim, terá que nomear inventariante. Junta a certidão de óbito e pede para a nova pessoa entrar como inventariante.

    Você disse que ela é a única herdeira, mas se o falecido tem irmãos, então tem mais herdeiros, não?

    No direito das sucessões é preciso trabalhar mesmo com o gráfico, e com a legislação civil do lado (melhor ainda se for um livro de sucessões). Faça um gráfico em um papel ou tela de computador, colocando quem é mãe, pai, irmão, cônjuge etc. com aquelas setinhas e tudo, como se fosse uma árvore genealógica. E a data de falecimento de cada um. Assim conseguirá visualizar melhor quem é quem,e quem tem direito a o quê.

    E não custa lembrar que, dependendo do regime de bens, e do tipo de bem a ser partilhado, as coisas mudam. Tem coisa que comunica, tem coisa que não, tem bens particulares, comuns.. e por aí vai.
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