1. Wendell Aviz

    Wendell Aviz Membro Pleno

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    Boa noite, Drs.
    Meu cliente comprou um imóvel no ano de 2005 (Através de um corretor) dos herdeiros do de cujos, no entanto, existia um processo de inventário no ano de 2003, a pedido da PFN.
    Ocorre que o cliente terminou de pagar o financiamento agora e não conseguiu transferir o referido imóvel para o seu nome, e nem sabia que existia tal processo.
    Por fim, ele tem todos os comprovantes de luz, taxa do condomínio e IPTU (desde 2005). E o débito com a fazendo gira em torno de 250 mil (o de cujos não deixou muitos bens)
    É possível opor Embargos de Terceiro? ou melhor aguardar um possível pedido de penhora?
  2. georgis

    georgis Membro Pleno

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    Caro colega, antes de mais nada, quando há processo de inventário em aberto, não tem como vender um imóvel a ninguém sem ter em mãos o alvará judicial assinado pelo juiz do inventário. Não sei como seu cliente efetuo o financiamento em que tipo de contrato, mas acredito que seja contrato de gaveta , que só vale entre as partes e, ainda acredito que se for isso o ocorrido que ele sabia de tudo , logo agiu de má fé.
    A pergunta é porque ele não tirou os devidos certidões do imóvel na época da compra?; assim posso te dizer quem paga mal paga duas vezes.
    Solução: Peticiona com a demonstração de boa fé do comprador e dos documentos que foram afirmados entre as partes para que seja comprida a obrigação, isto se valer a pena(motivo pelo qual o valor dos impostos é de 250 mil como tu disseste, analise o valor do imóvel.
    possibilidade 2°: o seu cliente é de boa fé e poucos conhecimentos na área de compras e vendas, assim caiu nas mãos de estelionatário e nesse caso deve peticionar para que seja restaurada a situação anterior e ressarcir o dano, espero que tenha ajudado um pouco, até.
    Wendell Aviz curtiu isso.
  3. Wendell Aviz

    Wendell Aviz Membro Pleno

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    Bom dia, colega.
    O cliente é leigo, por este motivo procurou um corretor de imóveis.
    Em suma, ele confiou totalmente no corretor, pois é um profissional da área e só teve conhecimento do inventário quando tentou passar pro seu nome e recebeu a negativa.
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