HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Lavínia, 27 de Julho de 2015.

  1. Lavínia

    Lavínia Membro Pleno

    Mensagens:
    440
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Bahia
    Prezados, bom dia!

    Os advogados entraram com 03 ações de cobrança. As partes entraram em acordo. O advogado respeitou a decisão do cliente, que fechou o acordo aceitando um imóvel e parcelando o restante, sem os juros e correção.monetária Esse acordo dificultará a cobrança dos honorários contratuais, eis que o ideal seria o recebimento em espécie, sem parcelamento e com juros.

    A parte Acionada a princípio mostrou resistência em pagar os honorários de sucumbência, mas depois que argumentamos ser cabível e que o percentual poderá ser revisto, aceitaram.

    A dúvida é: Nesse caso específico, os honorários de sucumbência são realmente cabíveis? Em todos os acordos, judiciais e extrajudiciais, os honorários de sucumbência são cabíveis?

    Grata
  2. Cjardim

    Cjardim Membro Pleno

    Mensagens:
    207
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Lavínia, bom dia!
    Apesar de você não ter esclarecido se o acordo ocorreu antes ou depois de sentença transitada em julgado, antecipo que o acordo aceita (quase) tudo! Quanto a honorários, aceita tudo. SE acordaram a inclusão, são cabíveis.

    Se você ainda não teve sentença, somente por acordo poderá ter sucumbência estipulada; se já teve sentença, você não pode ser obrigada a abrir mão dos seus honorários para o acordo... É por aí...

    Boa sorte!
    Lavínia curtiu isso.
  3. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

    Mensagens:
    504
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Concordo com o colega em relação ao dito sobre o acordo, faz lei entre as partes, todavia têm de se analisar se houve cláusula prevendo o pagamento de honorários de sucumbência com valor ou percentual fixado ou omissão em relação a estes. Na hipótese de omissão, caberia ao juízo fixar, se não houver acordo entre as partes. O comum em acordo é que se fixe que cada parte pague o seu advogado ou que seja reduzido em 50% os honorários sucumbênciais, na hipótese de uma parte pagar para a outra, não é usual que na hipótese de acordo sejam pagos integralmente os honorários sucumbências, mas também não haveria ilegalidade na fixação deste tipo de cláusula.
    Lavínia curtiu isso.
  4. Lavínia

    Lavínia Membro Pleno

    Mensagens:
    440
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Bahia
    Prezados boa tarde!

    Concordo com os Doutores.

    O acordo foi realizado antes da sentença.

    Grata.
Tópicos Similares: HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIA
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Honorários de sucumbência em AJG em processo antigo 07 de Dezembro de 2023
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Honorários de sucumbencia 29 de Outubro de 2020
Direito Tributário Honorários de sucumbência 09 de Abril de 2018
Fórum dos Neófitos REU ASSISTIDO PELA DEFENSORIA CONDENADO A PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA 19 de Janeiro de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Honorários de sucumbência contra a Fazenda 24 de Outubro de 2016