Juiz faz sentença idêntica ao de outro Juiz, de outra Vara, em outro caso

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por drmoraes, 30 de Junho de 2015.

  1. drmoraes

    drmoraes Advogado

    Mensagens:
    298
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Entrei com várias ações de servidores municipais em face de seus empregadores, a situação deles é bem parecida, apesar de não serem totalmente idênticas.

    Mas enfim, a questão não é essa. A questão é que saiu a segunda sentença desses casos - ainda na primeira instância. E pra minha surpresa, a sentença é idêntica a primeira que já tinha saído de outro Juiz, de outra Vara. Ou seja, o segundo Juiz simplesmente copiou e colou a sentença do primeiro Juiz, mudando os nomes das partes.

    Lembrando que são 5 páginas de sentença, ou seja, o segundo Juiz copiou 5 páginas da sentença do outro Juiz, palavra por palavra, e aplicou na segunda ação, sem tirar nem por qualquer outra palavra.

    Pra não dizer que não teve qualquer mudança, ele mudou apenas o relatório, pra adaptar ao segundo caso, e, é claro, o nome das partes.

    Então, o que me aconselham a fazer? Há alguma ilegalidade nisso que consigam identificar? Muito obrigado a todos, de antemão.
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colega, bom dia.

    Não vejo ilegalidade sendo que são pedidos idênticos.
    Porém, se houver sentença para pedidos não efetuado, ou pedido que não foi respondido, estará configurada obscuridade e contradição, passíveis de embargos de declaração.

    Cordialmente.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde doutor:
    Toma a liberdade de fazer minhas as sábias palavras do colega de FJ, doutor Ribeiro.
  4. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

    Mensagens:
    504
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Eu acredito que os juízes conversem entre eles, pode haver uma lista de e-mail, ainda mais se tomaram posse pelo mesmo concurso, aqui no RS um tempo atrás eu li que iriam liberar a consulta à sentenças de primeiro graus, nos moldes que já existe com a jurisprudência de acórdãos, não sei se desistiram depois ou ficou sobrecarregado o sistema de busca e desativaram, pois nunca encontrei onde fica esta pesquisa, mas acredito que os juízes de primeiro grau tenha acesso a este tipo de consulta, para ajudar na redação de suas decisões e uniformizar, não havendo muita disparidade nos julgamentos.
Tópicos Similares: Juiz faz
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Ajuda urgente - Obrigação de não fazer em Juizado Especial Civel. 11 de Junho de 2017
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Juizado Fazendário 12 de Fevereiro de 2017
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor O Que Fazer ? Quando Um Juiz Advoga Para Réu 20 de Fevereiro de 2014
Direito de Família O Que Fazer Quando Juiz Não Se Manifesta Sobre Liminar 19 de Agosto de 2013
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Juizado Especial- O Que Fazer? 20 de Novembro de 2012