Financiamento de veículo com nome de solteira, sendo casada.

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por vagner de jesus vicente, 28 de Maio de 2015.

  1. vagner de jesus vicente

    vagner de jesus vicente Membro Pleno

    Mensagens:
    149
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Brasília-DF
    Prezados colegas, boa tarde
    Necessito de sua experiencia novamente.
    1-Uma cliente quitou financiamento de veículo mas não foi feita a baixa do gravame e já se passaram 4 anos;
    2-Ela deseja intentar ação contra a financeira;
    3-Penso que seja "obrigação de fazer c/c com danos morais". Correto?
    4-Problema que o contrato de financiamento com o Banco do Brasil esta com seu nome de solteira, mesmo sendo a mesma casada legalmente à época;
    5-Também sua RG esta com nr diferente do atual, por ser de outro estado;
    6-Como proceder? Entro com o nome de solteira? De casada? Pode dar algum problema? O Banco pode suscitar falsidade ideológica?

    Grato.
  2. MarcosAugusto

    MarcosAugusto Advogado

    Mensagens:
    16
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Brasília-DF
    Espero ajudar.
    Colega, a baixa no gravame não é feita automaticamente, a sua cliente solicitou a baixa junto a financeira?
    Tem uma taxa a ser paga.
    Não há necessidade de baixa, quando houver a transferência do veículo a baixa é feita automaticamente.
    Se pedir antes de transferir vai ter que pagar essa taxa. Se acionar judicialmente a financeira pode alegar que a interessada não solicitou.
    Espero está correto em minhas considerações.
  3. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colega, boa tarde.

    A ação deverá ser proposta com a identificação atual da cliente, sendo importante na narração dos fatos informar que, à época do contrato, a mesma era casada e anexar a devida certidão de divórcio bem como cópia ou outro comprovante da RG anterior.

    Cordialmente.
  4. vagner de jesus vicente

    vagner de jesus vicente Membro Pleno

    Mensagens:
    149
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Brasília-DF
    Grato pela atenção,
    1- Dr. Marcos, a cliente esta tentando vender o veiculo, mas não consegue pelo fato do Banco cobrar um resíduo do acordo (desculpe não informei esse fato).
    2- Dr. JRPRibeiro não houve divórcio. Acredito que fizeram pelo nome de solteira pelo fato do marido estar com nome no SERASA etc.
  5. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colega, boa tarde.

    Bom, neste caso creio que opção mais sensata é pagar o que ainda deve ao banco.
    Tente novo acordo sobre o valor residual atual, o banco provavelmente terá interesse em receber abaixo que perder tudo.

    Cordialmente.
Tópicos Similares: Financiamento veículo
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor REVISIONAL DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08 de Maio de 2019
Notícias e Jurisprudências REVISIONAL DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08 de Maio de 2019
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Financiamento de veículo do cliente 18 de Dezembro de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Contrato de Financiamento de Veículos - Devolução de TAC 11 de Setembro de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Financiamento de Veículo - Taxas Indevidas 08 de Setembro de 2014