Ação de Guarda - Contestação

Doutores, boa tarde!


Já postei sobre este caso antes, porém a situação é diferente agora.


O meu cunhado estáseparado de fato ha 2 meses e os 2 filhos menores permaneceram com ele, a esposa saiu de casa.


A esposa ingressou com “Ação deregulamentação de guarda cumulada comPedido liminar de busca e apreensão de menor”.


O meu cunhado recebeu Intimação para comparecer em Audiência de Justificação. Nesta intimação não existe qualquer comando para que o Réu apresenteContestação, apenas diz para comparecer na Audiência de Justificação.


Ele compareceu a esta audiência Sem Advogado. O Juiz ouviu o Réu, a Autora e as testemunhas. Por fim,o Juiz negou o Pedido Liminar feito pela mãe e determinou que os filhos continuassem com o Pai até o final do processo e NÃO concedeu direito de visita à genitora neste período.


Ao sair da audiência o Juiz informou ao meu cunhado que haveria nova audiência (instrução), ainda não marcada, e que deveria comparecer acompanhado de advogado e de suas testemunhas.


O meu cunhado é pessoa pobre e não reúne condições para contratar um advogado especialista, por isso tentarei ajuda-lo.


Estou com várias dúvidas e creio que os nobres Doutores possam me ajudar:


1)Quando deve ser apresentada a contestação?(considerando quenão há informaçãoalguma na intimação para comparecimento na Audiência de Justificação referente acontestação).


2) A contestação deverá ser apresentada na audiência de instrução?


3) É possível na contestação, além de pedir aimprocedência da ação, que a guarda seja dada ao Réu?


4) A genitora não pediu fixação de alimentos aos filhos, pode o pai pedi-los em contestação? Ou será necessário fazê-lo emação autônoma?


5) É possível ao Réu ingressar com “Ação de Divórcio cumulada com Regulamentação de Guarda e visitas e fixação de Alimentos”,mesmo ainda estando em andamento a “Ação de Guarda” imposta pela genitora?

6) As testemunhas podem ser parentes, pois foram os únicos que presenciaram?


7) O Réu pode levar o irmão da parte autora como sua testemunha?


8) O Réu pode pedir para que os filhos menores sejam ouvidos? Faço este pedido na contestação?


Muito obrigado pela atenção de todos!


Abs


Cristian

Dr. cristianmoreira ;


Já tem o numero do processo?

Caso positivo, use para apresentar uma JUSTIFICAÇÃO;


O seu cunhado tem cópia da negativa da LIMINAR?


Seria de bom alvitre que o doutor não atuasse como seu causídico ( PARA EVITAR QUALQUER ABORRECIMENTO,POIS SENDO " PARENTE" ,MESMO QUE POR AFINIDADE,é impossível manter-se equidistante);
caso nenhum colega seu possa lhe obsequiar com esse favor, encaminhe-o a Defensoria Pública.


Agora, respondendo aos questionamentos:

1) apresente uma justificação;


2) Verifique na intimação se há alguma coisa a ser apresentada ( fora a justificação), sendoo caso, apresente a contestação ;

3) sim, é possível ,na contestação, além de pedir a improcedência da ação, que a guarda seja dada ao Ré;

4) DEVE, pois a responsabilidade da manutenção é de ambos os pais;


5) Sim, é possível ao Réu ingressar com “Ação de Divórcio cumulada com Regulamentação de Guarda e visitas e fixação de Alimentos, agora ,depende do Juiz aceitá-la ou mandar desmembrar as ações;


6 e 7) pode!! mesmo que sejam ouvidos somente como informantes;(CPC 405,§2º,I e §4º);


8) Pode, CUIDADO!!!, qual a idade dos infantes??


Boa sorte!!!