Quais cuidados ao fazer um contrato de comodato?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Pereira Meire, 25 de Maio de 2015.

  1. Pereira Meire

    Pereira Meire Membro Pleno

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    Olá, Drs
    No contrato de comodato, quais as regras cautelosas e possíveis pontos de conflito futuro.
    agradeço o compartilhamento de informações.
    att
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutora:
    Desprovido de bola de cristal,;);) infelizmente não há como vislumbrar, com segurança, pontos de conflitos futuros...
    Sugiro que confira aqui mesmo, na pagina inicial do FJ, lá no final, o link "modelos de petições" e depois abrir o sub-link "Modelos de Contratos"
  3. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Preclara Doutora;

    Eis um modelo, ajuste-o às suas necessidades, e BOA SORTE!!!
  4. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    "Milton Levy de Souza,

    Preclara Doutora;

    Eis um modelo, ajuste-o às suas necessidades, e BOA SORTE!!!


    CONTRATO DE COMODATO



    Por este instrumento particular de contrato de comodato e na melhor forma de direito, de um lado como COMODANTE NILCE DO NASCIMENTO, CPF 115.600.928-66. Rg 20.811.487-7, aposentada,brasileira,residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Bauru,estado de São Paulo, à Rua HUGO CAVICHNI PIRES,nº 1-48, Jardim Samburá, CEP 17033-210.



    Constando de outro lado, como COMODATÁRIO, ELISANGELA FREITAS MARTINS FONTES, brasileira, serviços gerais, casada, portadora da Cédula de Identidade de Registro Geral número 30.954.392-7 , bem como é inscrita no Cadastro de Pessoas Físicasdo Ministério da Fazenda número 324.304.608.40,residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Bauru, no estado de Sã o Paulo, à Rua HUGO CAVICHINI PIRES,nº 1-48, Jardim Samburá, CEP 17033-210.



    Tem entre si justo e contratado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRAQTO DE COMODATO mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:




    CLÁUSULA 1ª



    A COMODANTE é a Inventariante e possuidora do imóvel livre de ônus e dívidas situado a Rua Manoel Bonachela, nº 2-30, no Núcleo residencial OTAVIO RASI, também nesta cidade e comarca de Bauru,no estado de São Paulo,devidamente descrito e individualizado, conforme matricula sob o numero....

    CLÁUSULA 2ª



    Por este instrumento a COMODANTE dá em comodato ao COMANDATÁRIA o imóvel retrodescrito pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), iniciando-se a partir do dia 24/01/2013 (vinte e quatro de janeiro de dois mil e treze), sendo renovável por mais quanto tempo definirem, na época aprazada.





    CLÁUSULA 3ª



    As partes convencionam que se porventura a COMODANTE PRECISAR DO IMÓVEL DADO EM COMODATO, NOTIFICARÁ a COMANDATÁRIA em 30 (trinta) dias para desocupar o bem, obrigando-se a COMANDATÁRIA a entregá-lo livre e desembaraçado de pessoas e coisas, devidamente conservado conforme recebeu, sob pena de responder por perdas e danos.




    CLÁUSULA 4ª



    O imóvel dado em comodato terá a finalidade de servir como residência (única e E X C L U S I V A M E N T E) para a COMODATÁRIA e seus filhos, sendo proibida a sua utilização fora deste fim,sendo vedada a sua locação,subcomodato, cessão ou empregá-lo para fins comerciais ou outros.





    CLÁUSULA 5ª



    Obriga-se a COMODATÁRIA por todas as despesas decorrentes de seu consumo, como água, energia elétrica, gás, que deverão ser pagas pontualmente e diretamente às concessionárias. Obriga-se, ainda, a arcar com despesas incidentes, tais como os impostos e taxas sobre o imóvel, conforme seus vencimentos, devendo suportar as multas e juros decorrentes do pagamento fora da época.




    CLÁUSULA 6ª



    Depois de findo ou rescindido o presente instrumento, não terá a COMODATÁRIA direito a retenção de benfeitorias incorporadas ao imóvel, facultado ao COMODANTE optar pela recomposição do imóvel, para recebê-lo no estado em que o entregou.




    CLÁUSULA 7ª




    O não cumprimento de qualquer das cláusulas convencionadas no presente contrato implicará na sua imediata resolução, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, perfeitamentereconhecida pelas partes.






    CLÁUSULA 8ª


    Para eventuais demandas, as partes elegem o aforo da comarca de bauru, com expressa renúncia de qualquer outro,por mais privilegiado que seja.



    E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo.





    Bauru, 25 de junho de 2013.





    ELISANGELA FREITAS MARTINS FONTES NILCE DO NASCIMENTO







    Testemunhas



    ______________________________________________________

    Nome Nome


    RG RG



    CPF CPF
  5. Pereira Meire

    Pereira Meire Membro Pleno

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    Minas Gerais
    Obrigada Prezados, pela preciosa ajuda...
    abs.
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