Locação Não Residencial

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Tarsila Alcantara, 17 de Abril de 2015.

  1. Tarsila Alcantara

    Tarsila Alcantara Membro Pleno

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    24
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    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Caros colegas,

    duas pessoas físicas locaram uma um imóvel para fins comerciais. Na época da assinatura do contrato a empresa ainda não tinha CNPJ e elas assinaram como pessoa física.
    Após a empresa estar devidamente constituída, uma das sócias (locatárias) está saindo da sociedade. Com isso, houve um acordo entre locador e locatária (remanescente) de devolução de parte do imóvel com consequente redução no aluguel.
    Convém fazer um aditivo contratual informando todas essas mudanças até que haja efetiva alteração da sociedade? Ou melhor esperar a alteração e fazer um contrato novo?
    Att.
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezada colega, boa noite.

    Depende do interesse da locatária. Se não houver qualquer benefício em locar como PJ, poderá ficar como está.
    Proponho apenas que seja retirada a segunda pessoa como locatária.

    Cordialmente.
  3. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

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    Estado:
    Rio de Janeiro
    Tarsila, boa noite

    Acredito que a sua dúvida seja no sentido da manutenção do preenchimento dos requisitos para uma renovatória, não prejudicando o cliente. Sendo isso, quando da confecção do novo contrato, faz constar que o novo instrumento é decorrente do contrato anterior firmado na data XXX e que perdura há YYY anos, sendo que neste novo instrumento contratual o prazo preestabelecido é de ZZZ anos a encerrar-se em &&&.
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