Tutela

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Lavínia, 26 de Fevereiro de 2015.

  1. Lavínia

    Lavínia Membro Pleno

    Mensagens:
    440
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Bahia
    Prezados, bom dia!

    A irmã deseja a tutela do irmão menor (eis que o pai faleceu, a avó materna que tinha a tutela faleceu e a genitora sofre de alcoolismo.

    Perante o INSS para a irmã passar a receber a pensão por morte do menor, basta uma declaração da Genitora concedendo esses direitos a filha, tornando-a legitimada a receber esse benefício e administrá-lo em prol do menor?

    Para resguardar a irmã, podemos também entrar com uma ação de Tutela?

    Grata
    Lavínia, 26 de Fevereiro de 2015
    #1
  2. drmoraes

    drmoraes Advogado

    Mensagens:
    298
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Bom dia Doutora, creio que ocorreu um equívoco e se você colocar essa pergunta no fórum de direito previdenciário conseguirá mais sucesso.
    drmoraes, 02 de Março de 2015
    #2
  3. Lavínia

    Lavínia Membro Pleno

    Mensagens:
    440
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Bahia
    Prezado, boa noite!

    Grata.:)
    Lavínia, 03 de Março de 2015
    #3
Tópicos Similares: Tutela
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor pedido de tutela de urgência. 09 de Janeiro de 2024
Direito do Trabalho Aditamento - Tutela Antecipada Antecedente 12 de Fevereiro de 2020
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Urgente amigos Assunto: Tutela Antecipada.. 17 de Junho de 2019
Direito Previdenciário INDEFERIMENTO DE TUTELA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 03 de Maio de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor JEC - Antecipação de Tutela - Condomínio 19 de Setembro de 2017